A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, desejou hoje que os próximos fundos europeus permitam ao país dar “um passo decisivo” para entrar na “rota de convergência” que o torne “mais estável a choques externos”.
“O nosso propósito é que todo o quadro financeiro, tanto do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], como os fundos estruturais, possa ser um passo decisivo, plenamente aproveitado, para colocar o país numa rota de convergência para o tornar mais estável a choques externos”, afirmou.
Vieira da Silva, que falava aos jornalistas à margem das comemorações em Portugal do Dia da Europa, realizadas em Évora, vincou que o Governo quer “aproveitar plenamente” os recursos financeiros da União Europeia, após “um trabalho de identificação das necessidades” do país.
Também em declarações aos jornalistas, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, apontou a necessidade de se fazer uma discussão pública sobre a aplicação dos fundos estruturais em Portugal.
“Uma discussão pública substancial, em que as pessoas, instituições, universidades, câmaras e a sociedade possam sentir que aquilo que são as nossas opções são o caminho certo para que Portugal, dentro de alguns anos, não precise mais de fundos estruturais porque é esse o objetivo”, referiu.
Elisa Ferreira salientou que o objetivo da União Europeia “não é perpetuar apoios”, mas sim conseguir “criar as raízes” que permitam aos países “partilhar da riqueza comum” sem estarem a “depender de fundos estruturais”.
Nas declarações aos jornalistas, a ministra Mariana Vieira da Silva sublinhou que Portugal tem “um forte pacote” nas áreas da “resiliência em termos sociais e dinamização da economia” e para “aproveitar para acelerar na transição energética e climática”.
“Por já termos cumprido os primeiros objetivos, estamos em condições de poder receber este primeiro pacote financeiro, mas há muito trabalho pela frente”, disse, frisando que, no primeiro trimestre deste ano, haverá “uma nova fase” em que o país tem que “prestar contas pelas metas” definidas.
A governante esclareceu que o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência “já está a ser investido”, dado que, por um lado, “houve um adiamento do PRR e, por outro lado, há um conjunto de medidas no terreno”.
“Sabemos que, como em qualquer projeto, há uma fase de definição e, depois, de concretização, mas temos já valores pagos aos beneficiários finais, por exemplo, nas medidas relacionadas com a pobreza energética”, acrescentou.
Em Évora, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, entregou ao Governo português, representado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ‘cheque’ de 1,16 mil milhões de euros correspondente à primeira tranche das verbas relativas ao PRR.
A Comissão Europeia aprovou, no final de março, um desembolso a Portugal de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e o restante empréstimos, sendo este o primeiro desembolso após metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.
Em causa está um pedido de financiamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia a 25 de janeiro, ao qual Bruxelas deu ‘luz verde’ devido ao “cumprimento dos 38 marcos e metas selecionados para a primeira parcela”, explicou na altura o executivo comunitário.
Depois do pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu no verão de 2021 – equivalente a 13% do montante total do PRR –, este é o primeiro desembolso em função de metas atingidas.
