Após a Rádio Campanário ter noticiado em primeira mão as dificuldades que a UNITATE (na voz do seu presidente Tiago Abalroado) referiu relativamente à construção da estrutura residencial para idosos na freguesia de Pardais, Anabela Consolado Vereadora do PS explicou a esta emissora os contornos das propostas apresentadas pela UNITATE e o que levou o PS a recusar.
A vereadora do PS começou por explicar que “na reunião de Câmara de 16 de maio de 2018 foi apresentada a proposta de um contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Vila Viçosa e a UNITATE, sobre o antigo edifício da escola primária de Pardais para a instalação de um centro de dia. Contrato esse que foi aprovado por unanimidade”.
“Mais tarde a UNITATE, penso que durante o mês de outubro de 2018, solicitou a alienação do edifício para os fins a que ele se destinava, o PS questionou a UNITATE sobre o facto de existir um contrato de comodato e não a alienação do edifício por um valor simbólico, se isso colocaria em causa os objetivos a que a UNITATE se propunha para o edifício. A UNITATE respondeu à Câmara, que o facto de não haver alienação não colocaria em causa o projeto, posto isto, nós deliberámos que mantínhamos o contrato de comodato, fazendo as adendas e as alterações que fossem necessárias ao contrato inicial para que tudo ficasse em conformidade”.
“Em janeiro de 2019 a UNITATE vem dizer que o centro de dia seria uma valência sem rentabilidade e propunha uma estrutura residencial para pessoas idosas, e precisava de uma alteração ao contrato de comodato, alteração essa que foi aprovada”.
Anabela Consolado explica que após esta alteração a UNITATE referiu que “também precisava da disponibilização de mão de obra inerente ao processo de recuperação do edifício. Em Reunião de Câmara foi dito por parte do Senhor Presidente que a Câmara não dispõe de pessoal suficiente para assumir a responsabilidade, fazendo fé nas palavras do Senhor Presidente obviamente que nós não podíamos aprovar algo quando a camara n tem disponibilidade”.
A Vereadora socialista acrescenta ainda que “a UNITATE também pedia uma cláusula, em que caso existisse uma rescisão do contrato a Câmara Municipal teria que ressarcir a UNITATE no valor de todas as bem feitorias que fossem feitas naquele edifício. Esta proposta veio um pouco em vão, sem qualquer valor atribuído, isto seria uma situação que no futuro iria honorar o município”.
“O PS entendeu não aceitar essa proposta pois desconhecemos quais os valores”
Anabela Consolado
O PS de Vila Viçosa “manifestou disponibilidade para nos sentarmos com a UNITATE e verificarmos esta situação, não iríamos deliberar sobre uma situação que nem sequer conhecíamos os valores que um dia mais tarde o município teria de devolver no caso de uma rescisão de contrato”.
Anabela Consolado disse a esta emissora que “os vereadores do Partido Socialista não estarão contra a instalação do centro de dia ou da estrutura residencial para idosos, mas precisamos de perceber as linhas orientadoras desta proposta. Já aceitámos ceder o edifício através de um contrato de comodato, sem qualquer tempo, a questão da mão de obra, se a camara diz que não tem disponibilidade não podemos assumir essa responsabilidade e precisamos de saber quais os valores que estão aqui implicados aquando de uma rescisão de contrato. Logo que estejamos esclarecidos, e se achamos que é algo benéfico para o concelho e nos permite colmatar uma lacuna que existe a nível da população idosa sem honorar a Câmara no futuro, obviamente estaremos sempre de acordo”.
