A Polícia de Segurança Pública é a entidade com competência nacional para a concessão das licenças de uso e porte de arma bem como a sua renovação. A obtenção destas licenças depende de aprovação em curso de formação técnica e cívica. Este curso contempla áreas de formação teórica e prática, no âmbito da segurança, perigosidade e comportamento cívico, adequadas à detenção, uso e porte de armas de fogo, culminando com um exame teórico e um outro prático que versam sobre os temas abordados. A renovação das licenças de uso e porte de arma pode implicar a frequência de curso de atualização técnica e cívica em determinadas circunstâncias de não prova ou apresentação de documentos administrativos necessários, implicando a frequência de formação teórica e realização de exame prático.
Nos dias 30 e 31 de maio o Comando Distrital da PSP de Évora realizou 2 cursos de formação técnica e cívica para candidatos à obtenção de licença de uso e porte de arma das classes C e D (ato venatório) e 2 cursos de atualização técnica e cívica para a renovação de licença de uso e porte de arma das mesmas classes de armas.
As formações decorreram nas instalações da PSP em Évora e Estremoz, e os exames decorreram na Esquadra de Estremoz, na Carreira de Tiro de Santa Vitória do Ameixial, em Estremoz, e Campo de Tiro do Montes das Flores, em Évora.
No total estavam convocados para os CFTC 26 candidatos tendo 22 obtido aprovação. Nos CATC estavam convocados 22 candidatos tendo 14 obtido aprovação.
Deste modo, o Comando Distrital da PSP de Évora tem procurado responder de forma contínua ao grande aumento do número de candidatos inscritos nestes cursos que se tem vindo a assinalar desde o início do ano de 2022.
