Decorrente de uma investigação desenvolvida pela Polícia de Segurança Pública (PSP), através do seu Departamento de Armas e Explosivos, foram condenados 3 arguidos pela coautoria do crime de associação criminosa e pela coautoria do crime de tráfico e mediação de armas, tendo-lhes sido aplicado 8, 6 e 5 anos de pena de prisão efetiva a cada um dos arguidos, segundo uma nota de imprensa enviada à nossa redação.
Outro arguido envolvido no processo foi condenado pelo crime de detenção de arma proibida, tendo-lhe sido aplicado 3 anos e 9 meses de pena de prisão efetiva.
O líder do grupo criou e liderou uma organização tendente à venda, em Portugal, de armas de fogo por si transformadas e modificadas a partir de armas de venda livre de calibre Flobert, na Eslováquia e na República Checa e de munições por si fabricadas.
O modus operandi desta organização criminosa consistia na encomenda e aquisição de centenas de armas de alarme e armas de sistema Flobert a um armeiro, na Eslováquia e República Checa e, posteriormente, transportava-as para Portugal, onde tinham uma oficina, devidamente equipada com as ferramentas necessárias, para proceder à transformação daquelas armas em armas de fogo de calibre .22, 7,65 mm e 9 mm, bem como, à fabricação de munições adequadas para as mesmas.
A investigação deste processo foi delegada pela 11.ª Seção do DIAP de Lisboa no Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública que, no âmbito das suas competências de investigação criminal, desenvolveu uma investigação relacionada com tráfico internacional, mediação e transformação de armas de fogo. Recorrendo, para tal, aos diferentes mecanismos de partilha de informação, nacionais e internacionais, relacionados com a venda e posse ilícita de armas de fogo em Portugal e na Europa.
Esta investigação durou 22 meses e totalizou os seguintes resultados:
- 7 detidos;
- 47 mandados de busca e apreensão, sendo 13 domiciliários e 34 não domiciliários;
- 176 armas apreendidas;
- Mais de 1 milhar de munições de calibre diverso apreendidas.
