Tem início esta semana mais um ano letivo, com a maioria dos estabelecimentos de ensino a iniciar as atividades letivas a partir de quinta feira, 15 de setembro.
A Polícia de Segurança Pública tem grande tradição e experiência neste âmbito, desde que iniciou na década de 80 o policiamento de proximidade dirigido especificamente à população escolar e aos estabelecimentos de ensino. Também neste ano letivo, dedicará especial atenção à segurança dos 3 100 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (sem contabilizar aqueles do ensino superior), 150 000 pessoas do pessoal docente e não docente e mais de 900 000 alunos.
Nesta atividade, a PSP direciona a sua atenção especialmente para as imediações dos Estabelecimentos de Ensino, nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores e pessoal auxiliar e pais/encarregados de educação. Assim, e para além das Equipas do Programa Escola Segura, com polícias especificamente formados para concretizar o policiamento de proximidade em ambiente escolar, a PSP mobiliza e complementa a sua atividade com as restantes valências operacionais, como sejam Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária e de Investigação Criminal.
Estas equipas, dispostas nos maiores centros urbanos do território continental e na totalidade das regiões autónomas, irão priorizar a promoção da segurança pública em 3 áreas distintas:
1) Visibilidade e proximidade;
2) Prevenção de ilícitos criminais, contraordenacionais e de incivilidades, quer através de ações de fiscalização, quer de ações de sensibilização e de formação.
3) Informação e sensibilização da comunidade escolar, por intermédio das interações grupais em ambiente escolar.
Em média, por cada ano letivo, os Polícias da PSP dinamizam cerca de 13.500 ações de sensibilização e de prevenção criminal, abrangendo cerca de 400.000 alunos dos diversos graus do ensino público e privado não universitário. Esta forma de intervenção tem-se revelado crucial nos esclarecimentos de dúvidas e preconceitos, modificação de comportamentos entre pares e reforço da empatia da comunidade com os Polícias.
Para este ano letivo, a PSP considera como desafios de particular relevo:
- Continuar a reforçar os comportamentos de condutores e peões que salvaguardem a segurança rodoviária junto aos estabelecimentos de ensino,
- Retomar em pleno as ações de informação e sensibilização à comunidade escolar,*
- Continuar a apoiar a comunidade escolar na deteção de sinais de vitimização (tanto em ambiente físico como virtual) e incentivar o imediato reporte à PSP para imediata verificação, e
- Manter a capacidade de identificar o mais precocemente possível situações de cyberbullying.
*Menos frequentes em contexto de pandemia
Ao longo deste ano a PSP vai continuar a:
(a) Diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas;
(b) Prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes;
(c) Promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentando o civismo e a cidadania.
No ano letivo de 2021/2022 a PSP registou cerca de 3.300 ocorrências em ambiente escolar*, sendo 2.300 criminais e 1.000 não criminais. Estes valores, se confirmados, são inferiores aos dos últimos anos letivos pré pandemia, embora revelem um aumento em relação aos dois últimos anos letivos, sujeitos às medidas de salvaguarda da saúde pública.
* Dados ainda não consolidados em virtude do ano letivo oficialmente só ser concluído a 31 de agosto de 2022
No campo da fiscalização específica de Trânsito e de Segurança Rodoviária, a PSP estará particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte coletivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais fatores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas).
Serão igualmente desencadeadas ações de fiscalização direcionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão, no sentido de verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores bem como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
A PSP relembra a disponibilidade do email escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes e esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas ou ainda para a solicitação de agendamento de ações de sensibilização.
