A PSP registou 11.100 crimes de violência doméstica a nível Nacional desde o ínicio do ano até ao dia 30 de Setembro.
Pode ler o relatório completo, divulgado pela PSP, sobre violência doméstica em baixo:
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.
A atipicidade da vivência, social e económica, ditada pela atual crise pandémica, tem colocado diversas questões relevantes, nomeadamente sobre o efeito do confinamento na capacidade/possibilidade de denúncia por parte das vítimas.
Atenta a esta possibilidade a PSP, desde logo, desencadeou tanto nas redes sociais como junto da comunicação social uma campanha de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a PSP, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail violenciadomestica@psp.pt.
Da análise das ocorrências registadas pela PSP nos primeiros 3 trimestres de 2020, e no contexto do crime de Violência Doméstica, destacamos:
- De 01 de janeiro a 30 de setembro de 2020 a PSP registou 11.100 crimes de violência doméstica (média de 40,5/dia). Tal registo evidencia, ainda assim, uma diminuição de 8,58% em relação ao período homólogo de 2019.
- Como resulta do gráfico seguinte, entre a 1.ª quinzena de março e a 2.ª quinzena de abril, regista-se o maior desfasamento entre os registos de 2020 e de 2019, com um decréscimo em 2020. As datas em apreço são antecedentes e coincidentes com os 3 períodos de estado de emergência em Portugal.
- O número de crimes de violência doméstica participados pela PSP nos meses subsequentes aos períodos de estado de emergência acompanha os valores participados em 2019, sem registo de picos. Assim, e ao contrário da possibilidade considerada de o confinamento obrigatório poder ter contribuído para dissimular práticas de violência, o regresso à (quase) normalidade não se materializou num acréscimo de denúncias, não obstante as campanhas da PSP e da intensificação de contactos diretos com as vítimas já referenciadas.
- O número de vítimas de violência doméstica com necessidade de condução e internamento em unidade hospitalar acompanha a mesma tendência fortemente descendente durante os períodos de estado de emergência, com uma diminuição média de 60% de 2019 para 2020.
- A diminuição da violência conjugal (entre cônjuges e entre ex-cônjuges) foi a principal causa de diminuição de ocorrências, tendo igualmente ocorrido uma diminuição da violência psicológica, usualmente inerentes a situações de regulação do poder parental, eventualmente facilitada pelo período de suspensão das atividades letivas e pelas restrições nas deslocações em território nacional.
- O recurso a canais alternativos de denúncia, nomeadamente o email violenciadomestica@psp.pt, conheceu especial relevância e utilização durante os períodos de estado de emergência, com 25 solicitações até 15 de julho, mais do dobro das queixas apresentadas por via eletrónica (11).
- Não obstante a diminuição das ocorrências registadas entre 1 de janeiro e 30 de setembro, em relação ao período homólogo de 2019, a PSP manteve um forte empenho na prevenção e combate a este crime, que resultou no estudo e apresentação das seguintes medidas protetoras propostas para as 11.100 ocorrências reportadas:
- 32.024 planos individuais de segurança elaborados (média de 117/dia);
- 18.885 propostas de reforço, junto da vítima, de informação sobre recursos de apoio (média de 69/dia);
- 10.549 propostas de aplicação de medida de coação ao/à ofensor/a (média de 38,5/dia);
- 8.219 propostas de sinalização de menor (es) à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (média de 30/dia).
- Salienta-se ainda que a PSP, na mesma janela temporal, concretizou 440 detenções pelo crime de violência doméstica (média de 1,6/dia), tendo 274 sido concretizadas em flagrante delito (média de 1/dia).
- No mesmo contexto, A PSP procedeu à apreensão de 192 armas de fogo (ainda que não empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e apreendidas cautelarmente).
- A PSP termina reforçando o alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.
