O primeiro concurso da inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir entre o final deste mês e o princípio do mês abril, destinando-se a responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas.

O concurso terá quatro fases de candidatura até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros, financiados com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Este primeiro programa destina-se a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020.

Os programas operacionais do PT2030 foram aprovados pela Comissão Europeia em dezembro último, tendo sido já constituídas as Autoridades de Gestão e designados os Organismos Intermédios desta medida. 

O Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 foi publicado esta semana e a proposta final de Regulamento Específico está em consulta com os parceiros sociais, estando a decorrer a aprovação dos critérios de seleção pelos Comités de Acompanhamento dos Programas.

Desta forma será dado enquadramento estável à apresentação de candidaturas até à definição do plano de avisos do Portugal 2030. 

O PT 2030 terá uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros até 2027.