A Quercus tem estado a acompanhar o processo doParque Eólico de Morgavel em Sines e reuniu com a EDP Renováveis e solicitou informação sobre autorização de abate de sobreiros.
Em comunicado divulgado na sua página oficial, a Quercus refere a Quercus tem acompanhado com atenção este processo, mantendo a sua posição sobre danos no ambiente que poderiam ser evitados com o cumprimento da lei, designadamente alternativa de localização fora de povoamento de sobreiros e da área crítica para a proteção de aves aquáticas e da zona de nidificação da Águia-pesqueira em perigo crítico de extinção.”
Dá ainda conta que reuniu recentemente com a EDP Renováveis “no sentido de reavaliarem e minimizarem os impactes deste projeto, nomeadamente sobre os povoamentos de sobreiros, conservação do casal de Águia-pesqueira e afastamento ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina. O promotor assegurou ter já introduzido alterações no projeto que permitem evitar o abate de cerca de 400 sobreiros. Dos ainda 1500 sobreiros que poderão ser abatidos, a empresa espera ser possível evitar mais alguns abates, não sendo possível contabilizar neste momento. O promotor reforçou a promessa de plantar mais de 40 mil árvores, e está disponível para a discussão de mais medidas de conservação.”
Segundo a Quercus, o Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra omite o plano para a compensação do abate de sobreiros, assim como o respetivo plano de gestão e a sua monitorização, revelando lacunas do projeto e solicitou os documentos da autorização de abate dos sobreiros e implementação do projeto de compensação ao ICNF e aguarda a sua disponibilização.
Enquanto o projeto de compensação não for implementado no terreno, escreve a Quercus, “fica condicionada a autorização para o abate dos sobreiros em Morgavel, pelo que vamos acompanhar este processo.”
O projeto do Parque Eólico de Morgavel em Sines ficou envolvido em polémica após a autorização do abate de povoamentos de sobreiros devido à declaração de imprescindível utilidade pública, no início de agosto, sem que tivessem sido avaliadas alternativas de localização que permitissem cumprir a legislação (cf. alínea a), do n.º 3, do Art.º 6º, do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio). O Parque Eólico de Morgavel foi promovido pela empresa Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda., controlada atualmente pela EDP Renováveis, que pretende avançar com o projeto.
O projeto integra 12 aerogeradores e as linhas elétricas associadas em Morgavel, até ao limite do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, afetando a paisagem e ameaçando a compatibilização com a proteção da biodiversidade, pelo facto de coincidir com o corredor de migração de aves selvagens protegidas, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, agravado pela afetação de 32 hectares de povoamentos de sobreiro, com mais de 1821 sobreiros.
Leia o comunicado completo na página oficial da Quercus
