O Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, cuja diretora técnica foi detida em abril por suspeita dos crimes de abuso sexual e maus tratos e que acolhia crianças e jovens em risco, foi encerrado pela Segurança Social no final do mês de maio.
O Lar que tinha à sua guarda 24 menores estava a passar nos últimos tempos por momentos conturbados gerados pela violência entre os seus utentes e com agressões também aos funcionários, “verbais e físicas”.
Em entrevista exclusiva à Rádio Campanário o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, Manuel Galante, diz que tudo foi feito para que o Lar não encerrasse mas “o ambiente que se estava a viver nos últimos tempos não era cuidador, não era reparador, era de conflito quase permanente”.
Situação que começou a ser mais frequente com a saída da diretora técnica da instituição, segundo o provedor.
Mas os factos enviados para o Ministério Público e que levaram à detenção da diretora, remontam ao ano de 2009, embora só em 2010 a própria diretora tenha feito um relato de ocorrências de que “os miúdos tinham-se dirigido a ela em modos ofensivos”, altura em que foi abordada a questão pela primeira vez.
Segundo o provedor foi feita uma exposição à Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, tendo de imediato sido sugerido que se abrisse um processo de inquérito e de averiguações.
Manuel Galante diz que “demorou algum tempo, três ou quatros meses a ouvir mais de vinte pessoas em que na análise de audição dessas pessoas não houve qualquer indício de nada e a própria advogada sugeriu à Mesa o arquivamento do processo porque não havia matéria para indício criminal e achava que aquilo era tudo palavras saídas dos jovens, provavelmente mentiras”.
No entanto a situação continuou a merecer atenção visto que “pouco tempo depois do processo de inquérito, houve uma visita inspetiva baseada numa denúncia anónima que versava o mesmo tema”.
Manuel Galante diz que do relatório da visita inspetiva, apenas teve conhecimento das conclusões em 2013, embora a visita tivesse acontecido dois anos antes, “mas só tive conhecimento das conclusões, não do relatório na totalidade, e que até hoje ainda não o conheço”.
Quando questionado sobre o teor do relatório, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz refere que se baseava “numa denúncia anónima de que eventualmente a diretora poderia ter estado envolvida com um jovem”.
Manuel Galante diz ainda, “não vem acrescentar muito mais àquilo que já tínhamos feito em termos de processo de inquérito interno em que não se provou rigorosamente nada daquilo que a diretora era acusada. Ao ser remetido para o Ministério Público, nós deixamos à justiça a investigação que entendesse por bem fazer”.
Mas o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz relata algumas situações de violência entre os utentes e os funcionários do Lar, tendo pedido ajuda à Segurança Social para que fossem retirados e transferidos da instituição alguns dos jovens mais problemáticos a fim de atenuar a situação. “Desde o início foi proposto à Segurança Social que nos retirasse alguns miúdos problemáticos para que pudéssemos ter mão na casa, ficando com menos crianças e jovens até conseguirmos estabilizar o funcionamento e depois logo que estivesse reposta a normalidade, poderíamos voltar a receber mais crianças e jovens até perfazer o número razoável de acordo com o acordo de cooperação que temos com a Segurança Social”, acrescentando, “esses pedidos foram recusados com a justificação de que seria difícil deslocar essas crianças e jovens para outras respostas sociais, o que nos tornou a vida mais difícil”.
Manuel Galante diz ainda que não sabe se terá sido a agressão de uma jovem a uma funcionária a despoletar a retirada da totalidade das crianças do Lar Nossa Senhora de Fátima, “mas não creio que tenha sido só por esse motivo, o que é certo, é que a Segurança Social optou pela solução da retirada total das crianças que demorou cinco dias”.
Quando instado sobre se as crianças receberam bem a nova diretora, Manuel Galante diz que sim, “inclusivamente temos a melhor impressão, até porque ela vinha de uma casa com muita experiencia e com casos muitos difíceis da zona de Lisboa, mas não teve tempo de colocar em prática o modelo de funcionamento que trazia, porque estávamos a viver um momento muito conturbado com a postura das crianças e jovens com comportamentos muito fora do normal”.
“O momento que estávamos a atravessar não era reparador nem cuidador daquelas crianças e jovens, mas apesar das grandes complicações que nos dá uma casa destas, sentimos que é uma resposta social que é necessária, mas difícil porque não nos dão as condições necessárias para trabalhar, mas nada nos impede de pensarmos na continuidade, nunca se pôs em cima da mesa ser definitiva a suspensão do acordo de cooperação”.
