O Município de Reguengos de Monsaraz recebeu uma Menção Honrosa por ter ficado classificado nos dez melhores no critério “Participação” do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais 2019, que analisa os sítios web das autarquias. Este estudo foi conduzido pelo GÁVEA – Observatório da Sociedade da Informação da Universidade do Minho com a participação da Unidade Operacional de Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas e da Agência para a Modernização Administrativa.
Na décima edição do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais foram introduzidos novos indicadores e ajustados outros, mas no essencial mantiveram-se os quatro critérios estruturantes para a avaliação dos sítios web das câmaras municipais portuguesas, nomeadamente “Conteúdos: Tipo e Atualização”, “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidades de Utilização”, “Serviços Online” e “Participação”.
O Município de Reguengos de Monsaraz ficou colocado no 21.º lugar do ranking global e foi premiado pelo critério “Participação”, que é dedicado aos mecanismos que estão à disposição do cidadão para participar através da internet nas questões relacionadas com o município. Esta avaliação assenta em indicadores específicos, nomeadamente a existência e disponibilização de canais de contacto direto que permitam a comunicação do cidadão com a câmara, com os serviços específicos da autarquia, com o presidente ou com os restantes membros eleitos, assim como a existência de uma secção dedicada à transparência e aos dados abertos com o intuito de aferir a importância que o tema suscita nas diferentes câmaras.
Neste critério são também avaliadas iniciativas concretas que a autarquia pode intencionalmente ter criado e disponibilizado para fomentar a participação e o envolvimento do cidadão, como “participação de ocorrências”, “orçamento participativo” e “processo de revisão de PDM”. Outro indicador é a existência de informação sobre processos participativos que constarão da agenda futura e os resultados concretos fruto de processos participativos anteriores, em termos de efeitos para a implementação de políticas, regulamentações ou serviços.
