O despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022 está publicado em Diário da República.
O novo despacho possibilita renovar automaticamente as matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, sempre que não se verifiquem alterações substantivas, isto é, quando não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.
Trata-se, assim, de uma “tarefa essencialmente confirmativa” que, a partir deste ano, é suprida, de acordo com a solicitação de escolas e encarregados de educação. Assim como aconteceu em anos anteriores, e dando continuação à desmaterialização do processo de matrícula, os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.
O calendário em que se deve proceder ao ato da matrícula também é atualizado, com o objetivo de permitir uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade).
Deste modo, os encarregados de educação ou alunos devem considerar os seguintes dias para efetuarem as matrículas e renovações com alterações substantivas (impeditivas de renovação automática):
— Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Préescolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
— Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
— Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
O despacho das matrículas está publicado em: https://dre.pt/web/guest/home/- /dre/161433525/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=161433522.
