Até ao final de 2019, o Governo quer ter 100% dos fundos do Portugal 2020 aprovados e uma taxa de execução de 50%, com o objetivo de dar um ano de hiato antes de se iniciar o novo quadro comunitário.
Em declarações à Campanário, Maria do Céu Albuquerque, secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, diz que “temos 75% das verbas comprometidas a nível nacional, e queremos até final do ano comprometer os 100%, garantindo que os promotores têm o tempo necessário para planear as suas intervenções que são até 2023”.
Com a atual taxa de execução dos fundos a rondar os 35%, a governante não demonstra preocupação com a consecução do objetivo, justificando que “as obras ou já estão em curso, ou vão começar em breve, os projetos estão feitos e as candidaturas estão aprovadas”.
“Não estamos preocupados com a taxa de execução porque as obras já estão em curso ou vão começar brevemente”
Maria do Céu Albuquerque
Comparando este quadro comunitário com outros como o QREN (Quadro de Referência Estratégica Regional), reconhece que a taxa “é mais baixa”, contudo, recorda que “este quadro foi muito difícil, foi negociado com condições que não correspondiam efetivamente às necessidades do país”.
A reprogramação dos fundos alocados ao Portugal 2020 que teve lugar no final de 2018, permitiu “alocar verbas que estavam sem utilização” ou cuja “utilização que não correspondia efetivamente às necessidades dos promotores e do país”, e aplica-las “em domínios importantes” nomeadamente “a atividade e competitividade das empresas”, assim como colocar essas verbas “ao serviço de equipamentos e de serviços públicos de primeira ordem, que são necessários para manter a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.
