Segundo informações do Governo, nenhum município foi penalizado por falta de limpeza dos terrenos, não tendo sido efetuada qualquer retenção do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) das câmaras municipais por falta de limpeza de terrenos em substituição dos proprietários.
Miguel João de Freitas, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, afirma à RC que “os municípios são o novo grande protagonista da proteção florestal”.
No âmbito da proteção florestal, explica, existe a dimensão da proteção de pessoas e bens, entregue à Proteção Civil; e a dimensão de limpeza da floresta, que se insere nas competências do Ministério da Agricultura. Neste âmbito, houve nos últimos 2 anos “um aumento do número de equipas de sapadores florestais” a nível nacional, começando em “2015 com 273 equipas” e contando “hoje 400”. O governante afirma ser objetivo do Ministério chegar às 500 equipas de sapadores florestais até “ao final do mandato, em dezembro deste ano”. Mais avança que “durante o mês de abril iremos abrir mais um concurso para equipas de Sapadores Florestais a nível nacional”.
No que concerne à rede primária de defesa da floresta contra incêndios, estão a ser abertos mais 3 500 km de estradões, “portanto, serão 4 500 km que estarão feitos”.
“Os municípios são o novo grande protagonista da proteção florestal”
Miguel João de Freitas
Questionado sobre a Serra de São Mamede (Portalegre), que surge como a maior área florestal da região, o secretário de estada afirma que todo este “trabalho já está a ser feito também nas zonas de maior risco a nível do Alentejo” num “esforço conjunto com os municípios, e com as organizações de produtores florestais”.
O governante destaca “a adesão total dos municípios a este processo de proteção florestal” ao longo dos últimos dois anos, avançando que em 2018, estes foram responsáveis por 1/3 do total da área limpa, tendo limpado “55 mil hectares a nível nacional” de um total de 150 mil hectares que foram limpos.
