O Governo anunciou que pretende uma descentralização de competências para as autarquias, o que implica um reforço de verbas.
Questionado sobre esta matéria, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, declarou à Rádio Campanário, à margem da inauguração da sede da Reserva Dark Sky Alqueva, que “o Governo tem feito um esforço enorme para que as coisas andem mais depressa e em caminhos mais retos, com menos curvas, menos sinuosos e que no fundo, aquilo que se pretende, é que o dinheiro sirva os territórios, sirva as pessoas, e com isso, se ponha a economia a funcionar”.
Salienta que já se estao a sentir “alguns reflexos” das medidas implementadas, as Câmaras Municipais já apresentaram os seus pedidos, já apresentaram os seus PEDUS, os seus PARUS, e estamos em fase de aprovação, e rapidamente, até ao final do ano, vamos ter muita obra no terreno, e isso é muito bom”.
O Secretário de Estado das Autarquias Locais diz ainda que o Governo, há cerca de oito dias, “no Conselho de Concertação Territorial, apresentou um plano para os territórios do interior, de baixa densidade, para a valorização do interior, e preveem-se dezenas de medidas, uma maiores outras mais pequenas, mas muitas transversais para os diversos setores da economia e sociais, que procuram encontrar respostas para estes territórios (…) de forma diferenciada porque se houvesse receitas que se aplicassem em termos genéricos, era uma maravilha (…) mas as receitas não são genéricas, a comunidade tem que encontrar o seu caminho, podem é haver caminhos facilitados”.
O governante acrescenta que para haver desenvolvimento nos territórios, “tem que se acreditar naqueles que lá estão, que sabem muito mais da coisa do que aqueles que para cá vêm. Sendo essa a base, temos depois que lhe acrescentar valor, e esse é o grande desafio”.
Carlos Miguel alerta que “não se espere que haja sábios que cheguem ao território, e vão transformar aquilo que é a terra, em ouro, isso não irá acontecer de certeza absoluta (…) mas juntando aquilo que são as potencialidades, de cada um dos municípios, cada uma das terras, com produtos mais inovadores, com as universidades, com a sabedoria, e criando condições para que haja novas instalações, mais criação de emprego, novas empresas e novos empresários, é assim que lá iremos, vai ser um esforço enorme, mas esse esforço só valerá a pena se for feito por todos”.
Instado sobre se o Governo irá repor às autarquias as autonomias retiradas no tempo da receção, diz que “a autonomia do poder municipal deve ser uma realidade, é algo que está na lei e que tem que ser praticado, e que nos últimos tempos foi muito condicionado. O ultimo Orçamento de Estado já libertou muitas dessas peias, algumas ainda permaneceram, por descuido ou não, e o nosso esforço é no sentido de as libertar, e estou em crer que o próximo Orçamento de Estado trará algumas novidades a esse respeito, de forma que os municípios tenham mais liberdade para dar resposta ao seu território e às pessoas”.
O Secretário de Estado das Autarquias Locais diz que tem que existir a consciência de que “os municípios nos dias de hoje, são o exemplo da boa gestão da coisa pública”.
Convidado a desvendar algumas das medidas para as autarquias locais que fazem parte do novo Orçamento de Estado, diz que “é prematuro estar a falar”, mas acredita que “o próximo Orçamento de Estado, naquilo que diz respeito às autarquias, se o último já foi bom, e recolheu elogios da Associação Nacional dos Municípios, o próximo será substancialmente melhor que o último”.
