É já certo que em março de 2022 os Municípios vão receber competências de áreas que até agora estavam sob a tutela do Estado.
Uma das áreas é a da Educação, e que tem gerado alguma controvérsia na sua aceitação por parte dos municípios, dada a complexidade e logística necessárias assim como o enorme investimento financeiro que as autarquias vão ter que fazer e cuja transferência de competências não acompanha na sua totalidade.
Quem também já se mostrou contra esta transferência de competências foi o Sindicatos dos Professores da Zona Sul.
A Rádio Campanário falou com Antónia Fialho, membro do SPZS e elemento do secretariado da Fenprof sobre a posição do sindicato assim como o objetivo da Sindicato com as reuniões que tem estado a realizar com as autarquias do distrito de Évora.
Antónia Fialho começou por nos referir “nós temos estado a reunir com as autarquias do Distrito de Évora com o objetivo de darmos a conhecer as objeções do Sindicato relativamente a esta transferência de competências para as autarquias na área da educação pois consideramos que a mesma é uma clara imposição.”
A representante do SPZS adiantou à RC que “já reunimos com as autarquias de Borba, Vila Viçosa, Arraiolos e Mora, estando para breve a reunião com a autarquia de Viana do Alentejo.”
Destas reuniões, apesar de existirem diferenças de umas autarquias para outras, existem duas questões transversais às autarquias de Borba, Vila Viçosa e Mora “as autarquias queixam-se da inexistência de acompanhamento em todo o processo de transferências reconhecendo as autarquias que têm que reorganizar para poderem responder a esta nova realidade pois a única coisa que não vai ser transferida é o corpo de docentes.”
A segunda questão, transversal a estes municípios é o facto de os mesmos “recusarem liminarmente a transferência dos professores para a gestão das autarquias.”
Antónia Fialho especificou caso a casa referindo que “a Câmara de Borba encara este processo com muita naturalidade chegando mesmo a referir que, para a autarquia, se existem mais condições financeiras, já o teriam aceite há mais tempo”, a Câmara de Vila Viçosa , conforme referiu “ é contra a transferência ainda assim considera o processo irreversível e não caso da Câmara de Mora não existe ainda uma posição muito definida.”
Por último e no que diz respeito à Câmara de Arraiolos, Antónia Fialho sublinha “tem uma posição muito clara pois desde o início que é contra a mesma, entendendo que esta é uma forma de o Ministério da Educação transferir as suas responsabilidades num processo em que a opinião das câmaras nunca foi ouvida. e que vai custar ao Município 170 mil euros no próximo ano, só para pessoal não docente.”
Brevemente o Sindicato vai reunir com as autarquias de Alandroal e Redondo.
Antónia Fialho refere que nestas reuniões foram abordadas questões já levantadas pelo Sindicato pela Fenprof, nomeadamente que “as questões da educação, sendo nacionais, devem ser geridas pelo Ministério da tutela.”
Na opinião do Sindicato “dever-se ia caminhar para o lado da transferência efetiva da educação para as escolas, dando-lhes autonomia para que pudessem responder.”
Para o Sindicato “a questão não se resume ao envelope financeiro que acompanha a transferência, mas também com a necessidade de reorganizar para poder dar resposta.”
Antónia Fialho sublinha, para finalizar, que a intenção do SPZS, com a realização destas reuniões aprovadas em conselho geral da Fenprof tem como objetivo “sensibilizar as câmaras para que elas próprias possam pedir para que se adie este processo de transferência de competências, pedir que esta data de 3 de Março seja adiada, e que se aproveite para lançar uma grande discussão em termos nacionais sobre se este “é o caminho certo.”
