De entre os catorze municípios do distrito de Évora, nove melhoraram a saúde financeira, quando comparados os anos de 2011 e 2012. No total de todos os conselhos, três apresentavam saldo positivo. As conclusões são do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012, tornado público na passada semana e editado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a colaboração do Tribunal de Contas e Universidade do Minho
No ranking dos 35 municípios de pequena dimensão com melhor saúde financeira são encontrados três do distrito eborense (Portel, Redondo e Viana do Alentejo), cinco de Portalegre (Ponte de Sor, Castelo de Vide, Arronches, Marvão e Gavião) e um de Beja (Mértola).
Na tabela dos municípios de média dimensão, Elvas surge na segunda posição, sendo o único representante do Alentejo. Em 2011 o balanço do endividamento líquido contava com um saldo positivo de 14 milhões e 331 mil euros. No ano seguinte o balanço foi ainda mais positivo, com um aumento de 1 milhão e 600 mil euros. A classificação no ranking nacional foi obtida depois de considerados 15 indicadores, tais como o prazo médio de pagamentos, investimento e peso da divida bancária de médio e longo prazo. Rondão Almeida, presidente da Câmara Municipal de Elvas, falou à Rádio Campanário sobre os resultados e mostrou-se orgulhoso com o alcançado. O edil salienta contudo que a nível autárquico há muito trabalho a fazer, principalmente ao nível das capitais de distrito.
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É ainda importante referir que, de acordo com o relatório, e dimensão média dos municípios portugueses, com 34,5 mil habitantes, é superior à da maioria dos países europeus, informação que “é muito significativa no momento atual em que, no âmbito da reorganização da administração local, se discute a diminuição do número de municípios com o objetivo de aumentar a sua escala”.
As transferências do Estado têm diminuído desde 2010, ano em que, no total, as autarquias receberam menos 29,7 milhões de euros. No ano seguinte a quebra foi de 66,5 milhões e em 2012 foram ainda transferidos menos 54,4 milhões, quando comparadas as verbas com o ano transato. No polo oposto, a receita proveniente de fundos comunitários aumentou: em 2011 o acréscimo foi de 194,9 milhões (+46,7% do que no ano anterior) e em 2012 foi de 70,8 milhões (+11,6%). A despesa global dos municípios portugueses corresponde a 14,7% do PIB. “Este diminuto peso da despesa autárquica, no produto interno bruto, é indicador da centralização do serviço público”, informa o documento.
Valores do Endividamento Líquido (em milhões de euros) |
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2011 |
2012 |
Vila Viçosa |
– 4.960.365 |
– 5.045.577 |
Borba |
– 11.949.523 |
– 11.019.360 |
Alandroal |
– 17.674.726 |
– 19.013.321 |
Redondo |
+2.690.268 |
+3.395.308 |
Estremoz |
– 11.497.357 |
– 9.787.295 |
Reguengos de Monsaraz |
– 15.522.383 |
– 16.935.286 |
Évora |
– 71.742.765 |
– 68.253.821 |
Arraiolos |
– 8.337.209 |
– 6.960.405 |
Montemor-o-Novo |
– 5.801.821 |
– 4.183.425 |
Mourão |
– 9.431.845 |
– 10.251.93 |
Portel |
+ 1.475.655 |
+ 1.551.055 |
Mora |
– 2.479.981 |
– 2.316.666 |
Viana do Alentejo |
+599.059 |
+ 595.916 |
Vendas Novas |
– 6.883.212 |
– 5.259.745 |