O ensino superior ficou em sobressalto com o despacho enviado pelas Finanças às Universidades e Politécnicos públicos informando que nem todos receberiam o reforço orçamental devido.
Dos documentos enviados sabe-se que apenas quatro Universidades vão receber o pagamento acordado com o Governo em 2016, de acordo com a informação divulgada pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontaínhas Fernandes.
Em declarações à RC, Ana Costa Freitas assegura a receção do despacho por todas as Universidades e Politécnicos, uns a confirmar o pagamento e outros a informar que “deveriam fazer uso dos saldos de gerência para pagamento dos aumentos previstos na lei”.
“Isto contraria o compromisso assinado”, frisou a reitora, acrescentando que no documento onde foi assinado o acordo, “dizia claramente que, qualquer aumento de despesa decorrente de alterações legais, seriam recompensados no Orçamento de Estado”.
Ana Costa Freitas diz ainda que a instituição “tem estado a pagar tudo deste o princípio do ano e se os reforços não vierem até dia 15 [de Dezembro] já não vão para os salários deste mês”.
“É nitidamente uma quebra de um acordo estabelecido entre o Governo e as instituições de Ensino Superior”, sublinha a reitora, afirmando que toda esta situação origina “uma quebra de confiança das instituições de Ensino Superior, o que não é desejável”, atirou.
Sem divulgar a informação recebida pela Universidade de Évora das Finanças, Ana Costa Freitas sublinha que “o acordo é para todas [as Universidades] e para todos os Politécnicos, e não foram todos tratados da mesma forma”.
Destacando a preocupação que toda esta situação traz às instituições de ensino superior, a reitora refere que o acordo celebrado não é “para que o Governo diga quais precisam e quais não precisam”.
No entanto, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor já veio a público declarar que o documento enviado às instituições do ensino superior é um “erro”, algo que Ana Costa Freitas considera que o ministro “realmente foi surpreendido e é um erro”.
Sustentando a sua afirmação, a reitora esclarece que o ministro Manuel Heitor “negociou durante muito tempo com o Conselho de Reitores para que fosse conseguido”, acrescentando que “depois de ter obtido garantia do primeiro-ministro que o acordo seria cumprido, não estaria à espera” deste sucedido.
“Só pode ser um erro, alguém que não sabia a história toda ou alguma inabilidade da parte Governo ao tratar deste assunto”, acrescentou Ana Costa Freitas, indicando que “se não haveria condições para o cumprir não deveriam ter assinado”.
