O Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de seis anos de prisão, aplicada em 21 de janeiro do corrente ano, a um predador sexual que abusou de uma sobrinha de 15 anos, que estava à sua guarda.
Para além de manter esta pena, a Relação de Évora, manteve ainda a condenação da pena acessória do pagamento de 5.000 euros, a título de indemnização à vítima por danos não patrimoniais.
Segundo notícia avançada pelo Lidador Notícias, Manuel Belchior, de 56 anos, residente no concelho de Ferreira do Alentejo, foi condenado pela prática de três crimes de abuso sexual de menor dependente, cujas penas somaram um total de 8 anos e 2 meses.
De acordo com a mesma fonte, o homem foi denunciado pela vítima, que cansada de sofrer os abusos do tio, no período que esteve à sua guarda entre 1 de abril e 1 de maio de 2020 e, gravou e registou em vídeo os abusos sexuais do tio.
O arguido que está preso no Estabelecimento Prisional de Beja desde 7 de maio de 2020,.
Na argumentação deste recurso é sustentado que “não resultou provado” que os factos tenham ocorrido durante aquele período, considerando ter “resultado provado em julgamento que foi em três ocasiões que se situam entre 19 de abril e 1 de maio”, que deveriam ter resultado na prático de um crime continuado.
O Tribunal da Relação de Évora defendeu ainda, em relação ao vídeo apresentado que tal prova foi valorada “e que o mesmo não foi objeto de impugnação pelo arguido em audiência de julgamento, mas vem o mesmo fazê-lo em sede de recurso”, justificaram os Desembargadores.
Fonte: Lidador Notícias
