Lisboa, 3 de julho de 2024 – A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou hoje um acordo entre Portugal e Espanha para regularizar a captação de água no Alqueva. Este acordo prevê um trabalho conjunto de monitorização e acerto de contas pela água utilizada por agricultores espanhóis.
“Há muito ruído e muito que se diz no Alentejo. Agora, há um trabalho técnico de contabilizar todas as tomadas de água e há um acordo em relação ao acerto de contas,” afirmou Maria da Graça Carvalho durante uma conferência de imprensa conjunta com Teresa Ribera, ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha. A conferência teve lugar no Ministério do Ambiente, em Lisboa, após uma reunião bilateral que abordou temas como ambiente, gestão hídrica e energia.
A ministra do Ambiente esclareceu que o tema do Alqueva não foi discutido na reunião de hoje, pois já existe um acordo entre os dois países. “Tem sido desenvolvido trabalho técnico pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Direção-Geral competente e pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA),” explicou.
Uma reportagem recente da RTP revelou que cada uma das 40 captações de água espanholas no Alqueva consome, diariamente, o equivalente ao consumo anual de um casal, sem qualquer pagamento a Portugal. Este consumo desmedido resultou numa dívida que pode ultrapassar os 40 milhões de euros.
O acordo agora firmado é crucial para a gestão sustentável dos recursos hídricos da região, e envolve a criação de mecanismos rigorosos para a monitorização e contabilização do uso da água. Este trabalho será realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outras entidades competentes, em colaboração com as suas homólogas espanholas.
A implementação do acordo também prevê penalizações para o uso indevido da água, assegurando que os recursos são utilizados de forma responsável e sustentável. Este acordo entre Portugal e Espanha representa um passo importante na cooperação transfronteiriça e na gestão partilhada de recursos naturais, assegurando que ambos os países beneficiam de forma equitativa e responsável.
Além disso, o Ministério do Ambiente português continuará a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades espanholas para garantir a implementação eficaz deste acordo, protegendo os interesses dos agricultores portugueses e assegurando a sustentabilidade dos recursos hídricos do Alqueva.
