O regime-piloto de 50 milhões de euros irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação.
O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Com um potencial de mobilização de 200 milhões de euros de investimentos no desenvolvimento da educação e das competências, o Piloto-Garantia de Competências e Educação constitui uma pedra basilar para sociedades e economias mais resilientes e inclusivas, enquanto a UE recupera da pandemia de COVID-19. Pode prestar o apoio necessário ao desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem e de competências em alguns dos setores mais críticos, como a saúde, a educação, a segurança, e a economia verde e digital. Abrir o financiamento a aprendentes, empresas e organizações educativas permitirá que tanta gente e empresas quanto for possível colham os frutos deste programa.»
Alain Godard, diretor-geral do FEI, declarou: «Os investimentos em competências contribuem para o crescimento, a competitividade e a convergência social. O novo Piloto-Garantia de Competências e Educação hoje lançado oferece aos estudantes e às empresas novas opções para encontrarem o apoio de que necessitam para crescer, abordando simultaneamente os desafios ligados às transformações digitais e à transição para uma economia hipocarbónica. Ao melhorar o acesso a oportunidades de educação e formação, podemos apoiar uma força laboral mais adaptável aos ambientes em mudança, o que se afigura ainda mais crucial no tempo de crise que ora atravessamos.»
Na sua fase-piloto, o Piloto C&E proporcionará uma garantia da UE de até 50 milhões de euros apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), direcionada para o financiamento da dívida em projetos de competências e de educação na Europa, com o objetivo de mobilizar mais de 200 milhões de euros de financiamento total. As instituições de financiamento interessadas ou os prestadores de educação e formação podem candidatar-se a intermediários financeiros e participar no regime respondendo ao Convite à Manifestação de Interesse publicado pelo FEI. A seleção dos intermediários financeiros é gerida pelo FEI.
O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas. Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE. Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.
A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027). O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.
Antecedentes:
O Piloto C&E destina-se a apoiar os seguintes beneficiários finais:
Indivíduos (estudantes e aprendentes) que pretendem continuar a estudar e melhorar as suas competências através do meio académico, de formação profissional, de aprendizagem ao longo da vida e de outras formas de ensino, incluindo através de meios digitais. O Piloto C&E também apoiará a mobilidade de estudantes e aprendentes com programas educativos noutro Estado-Membro que não o da sua residência.
Empresas europeias que contribuem e facilitam tais esforços de transformação de competências através do investimento na melhoria do conjunto de competências e da utilização das competências dos seus trabalhadores, o que ajuda a aumentar a competitividade e a produtividade da empresa, preservando ao mesmo tempo os empregos.
Organizações europeias ativas no domínio do desenvolvimento de competências, na formação e na educação, ou no desenvolvimento de projetos no domínio da educação. O seu objetivo é melhorar significativamente o ecossistema da prestação de serviços de educação, formação e relacionados com competências, incluindo através de meios digitais. Creches, jardins de infância e outras organizações similares estão também incluídas nesta categoria.
