Em entrevista à Rádio Campanário, o presidente da Associação Académica do Instituto Politécnico de Portalegre (AAIPP), Diogo Aragonez, falou sobre a atual situação financeira da Associação.
Numa publicação na rede social Facebook, na passada sexta-feira, dia 19 de junho, onde falou de vários temas, entre os quais o lançamento da nova marca “Núcleos de Estudantes da AAIPP”, Diogo Aragonez referiu que a AAIPP está com dívidas “na ordem de milhares de euros, os processos judiciais não se contavam pelos dedos de uma mão e contávamos com uma ordem de penhora para todos os nossos bens”, dizendo mesmo que “a abertura da insolvência da AAIPP não estava fora das nossas possibilidades”.
Aos microfones da nossa emissora, o atual presidente da AAIPP contou que “no mandato 2017-2018, foi assinado um contrato com uma empresa de organização de eventos de Lisboa pelo então presidente, sem o conhecimento dos outros membros dessa direção e dos restantes órgãos da AAIPP, que se fosse cumprido seria totalmente desastroso”.
“Na altura consultámos alguns pareceres jurídicos de alguns advogados e juristas e todos eles foram unânimes de que devíamos levar esta situação para a frente judicialmente e foi isso que fizemos na altura, porque o contrato era na ordem das dezenas de milhares de euros e um contrato deste âmbito tinha de ser apresentado e votado em Assembleia-Geral da Associação Académica, o que não aconteceu. Ou seja, este contrato foi assinado à revelia de todos os membros da AAIPP e de todos os estudantes e, portanto, era totalmente ilegal e qualquer juiz conseguia dar esse veredito que, depois de analisado o caso, daria razão à AAIPP, imputando responsabilidades ao Presidente da altura”, referiu Diogo Aragonez.
No entanto, “quando notámos este problema, no mandato de 2018-2019 e eu já fazia parte dos órgãos da AAIPP como Coordenador de um Departamento, decidimos avançar judicialmente, infelizmente o advogado que contratámos na altura foi negligente e chegámos à situação que estamos a atravessar atualmente. Judicialmente a empresa de organização de eventos pôs duas injunções à AAIPP em Tribunal e foi-nos dado um prazo de 15 dias para responder e no caso de não serem respondidas as injunções, o Tribunal assume que quem pôs a injunção tem razão e devido à negligência do nosso advogado, que deixou passar os prazos, ao não respondermos foi como se a AAIPP assumisse a dívida”.
O atual presidente explicou que se aperceberam dessa situação “em setembro de 2019, quando realizámos a Semana Académica 2019, que deu lucros, e tínhamos dinheiro nas contas da Associação para pagar a fatura à empresa à SODREL (empresa de fornecimento de bebidas), que era a última fatura que faltava pagar, na ordem dos 10 mil euros. Quando íamos proceder ao pagamento desse valor, notámos que tínhamos ficado com a nossa conta bancária penhorada. Como ia avançar com a minha candidatura à AAIPP, quis saber efetivamente o que se passava antes de me candidatar, para saber o que ia enfrentar. Fui à Caixa Geral de Depósitos e ao Tribunal de Portalegre e foi quando descobrimos que a situação estava ruinosa e que o Tribunal tinha ditado que a AAIPP devia a essa empresa de organização de eventos cerca de 60 mil euros. Como os cerca de 10 mil euros que tinham sido penhorados depois da Semana Académica de 2019, tinham sido transferidos, a dívida baixou para cerca de 50 mil euros, que é o valor atual em dívida [à empresa de organização de eventos]”.
Neste momento a AAIPP tem uma “dívida à SODREL de 10 mil euros” e ainda os “50 mil euros à empresa de organização de eventos”, um total de 60 mil euros em dívidas, “valores completamente irrisórios e que a AAIPP não tem possibilidades de pagar e não terá nos próximos cinco anos”.
O presidente da AAIPP diz que a estratégia da AAIPP tem “a tentativa de resolvermos esta situação judicialmente, e temos conseguido ganhar algumas oposições às penhoras, mudámos de advogado e a nossa estratégia agora é fazer um acordo com a empresa de organização de eventos de Lisboa para que possamos, em troca de algum valor, encerrar este capítulo negro da história da AAIPP. Esse é o nosso objetivo, temos razões para crer que está bem encaminhado, mas infelizmente ainda não está resolvido”.
Questionado se a abertura de insolvência da Associação Académica ainda é uma hipótese, Diogo Aragonez afirma que “é uma possibilidade, porque os valores da dívida são grandes e a AAIPP só não abrirá insolvência se a empresa aceitar fazer um acordo connosco”, porque segundo o dirigente “essa empresa nunca teve uma despesa com a Associação Académica, apenas havia uma promessa de contrato e nunca houve uma despesa dessa empresa para connosco. Tudo aquilo que eles receberem, e já receberam, é lucro para a empresa puro e duro. Acreditamos que esta empresa possa aceitar um acordo connosco (…). Caso isto não seja possível, somos confrontados com a inevitabilidade de abrir insolvência na AAIPP”.
O estudante garantiu que se a Associação Académica entrar em insolvência, que as suas “responsabilidades para com os estudantes não acabam no momento da insolvência e procurarei soluções para que os estudantes do Politécnico de Portalegre continuem com representatividade. Esta é uma mensagem que também queria deixar, mas temos razões para acreditar que tudo está bem encaminhado”.
Diogo Aragonez contou ainda que AAIPP também herdou “cerca de dois a três mil euros de dívida a pequenas empresas do distrito e do concelho de Portalegre, mas temos razões para acreditar que vamos conseguir pagar até ao final deste mandato”.
“Temos razões para acreditar que tudo está bem encaminhado, mas o problema continua a existir, é real e é necessário ser comunicado à comunidade e é isso que temos tentado transmitir desde que fomos eleitos”, enaltece Diogo Aragonez.
Questionado se obtiveram alguma justificação por parte do presidente ou outros membros da AAIPP em 2017-18, refere que “no mandato 2018-2019 [em que já fazia parte dos órgãos da AAIPP] quando descobrimos esta situação contactámos a direção da Associação Académica de 2017-2018 e tanto os vice-presidentes, o tesoureiro e o resto da direção mostraram-se perturbados, pois não sabiam de nada. Sempre que foi possível, acompanharam-nos e ajudaram-nos no que precisávamos e por isso tanto da parte dos membros que referi, como do resto dos estudantes que integravam os órgãos da AAIPP nesse mandato, não temos qualquer razão de queixa. Já em relação ao presidente de então, não quero estar aqui a difamar nem a mexer em águas passadas, mas devo confessar que tanto nós como o próprio Politécnico de Portalegre, que chegou a chamar o aluno aos Serviços Centrais e na altura não compareceu, não atendeu e evitou sempre o contacto. Quando foi confrontado com esta situação, foram-lhe feitas perguntas às quais ele fugia constantemente, não dava dados exatos e foi uma pessoa sempre difícil em contactar”.
Diogo Aragonez lamenta que a situação da AAIPP tenha chegado à situação atual e “se o nosso advogado da altura não tivesse sido negligente, hoje a situação não tinha chegado ao que estamos a atravessar e possivelmente tinham sido imputadas responsabilidades à pessoa que tinha assinado este contrato. Mas devido a essa negligencia, todas essas possibilidades caíram por água. Mas sim devo confessar que foi sempre muito difícil falar com o presidente da AAIPP da altura. Não quero entrar em pormenores e a mexer em águas passadas, mas foi mesmo muito complicado”.
Relativamente aos apoios e parcerias que a Associação Académica do Politécnico de Portalegre tem tido por parte de outras entidades, Diogo Aragonez enaltece que “todas as instituições têm sido extraordinárias. O IPDJ do Alentejo, neste caso a delegação de Portalegre, tem trabalhado connosco com uma dedicação e preocupação enormes. No que toca ao Politécnico, ao Município de Portalegre e à União de Freguesias da Sé e São Lourenço, não temos tido qualquer razão de queixa, até pelo contrário. Apesar de não podermos receber apoios financeiros de nenhuma destas entidades, temos tido um grande apoio”.
O presidente da AAIPP mencionou ainda que “a mensagem que tentei transmitir no meu Facebook, é que eu não quero que as pessoas olhem as dificuldades e que achem que nós as utilizamos como desculpa. E essa é a minha principal motivação. Eu quero que no final do mandato a comunidade académica do IPP consiga reconhecer, que tenha acesso à informação e que saiba tudo aquilo a que estivemos sujeitos neste mandato, mas que acima de tudo saibam também e que no balanço final se consiga olhar para este mandato, para os nossos projetos e que seja percetível para toda a comunidade que nós não usámos estas contrariedades como uma desculpa. (…) Queremos resolver estes problemas e que as pessoas consigam perceber que apesar de toda a desmotivação, temos lutado e dado o nosso melhor e vamos continuar a fazê-lo até ao final do mandato”.
