O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Évora celebrou hoje o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher numa cerimónia que tomou lugar no concelho de Redondo. Como foi noticiado pela RC, dia 24 de novembro, esta iniciativa visou sensibilizar toda a gente para a problemática da violência contra a mulher com o ato de oferta de um separador de livros e um cato, por parte dos militares, assim simbolisando a oferta de uma “rosa”.
A Rádio Campanário esteve em entrevista no local, com o Tenente-Coronel Rogério Copeto, do Comando Territorial de Évora, onde foi abordada com detalhe a problemática da violência doméstica e as logísticas do processo de queixa das vítimas.
Questionado acerca da importância e dimensão desta iniciativa pelo país, o Tenente-Coronel assinala que “há determinados crimes que são praticados, única e exclusivamente, contra a mulher. Não só a violência doméstica, a violência de género, a exploração sexual, o tráfico de seres humanos, onde a mulher ainda é muito vítima deste crime, e depois há ainda o crime da mutilação genital feminina que afeta exclusivamente a mulher.” Face a esta realidade, continua que existe uma importância em “dar a ideia de que há um conjunto de instituições, não só a Guarda Nacional Republicana, que estão na primeira linha de identificação destas situações quando são denunciadas às autoridades. E estamos presentes em todos os processos, não só no momento da denuncia, mas depois também acompanhamos o processo até que a vitima necessite e vá a tribunal e se condenem os agressores.”
O crime de violência doméstica, sofre de um atraso entre a denuncia por parte da vitima e a execução e resolução do processo, a esta problemática o militar esclarece que “é um crime complexo e que muitas vezes necessita de testemunhos pessoais. Muitos dos processos têm o seu sustento naquilo que é a denuncia da vitima, e se há desistência desse testemunho depois de começar o processo, isso causa grandes complicações à investigação criminal,” frisa.
Este ano já foram contabilizadas 30 vitimas mortais por violência doméstica. “Há relatórios feitos por uma equipa de investigação de análise dos crimes de violência doméstica, que faz uma análise retrospetiva daquilo que foi o crime, e verifica-se que muitos dos femicídios, inclusive em alguns dos 30 deste ano, as vítimas já tinham apresentado queixa. Ou seja, foi apresentada queixa e mesmo assim morreram às mãos do agressor,” exalta o Tenente-Coronel Rogério Copeto.
Confrontado com esse facto, o militar esclarece que “esses relatórios desta equipa de análise em retrospetiva dos homicídios em violência doméstica, constatou que existe uma discrepância entre a denúncia do crime e depois a vítima acabar por morrer. Dá ideia que as instituições não fizeram aquilo que deviam ter feito.” Acrescenta que “nem a saúde, nem a educação, nem as forças de segurança podem deixar de investigar uma denúncia por muito menos importante que ela pareça ser. Isto às vezes é como o Covid, não dá sintomas.”
A grande problemática deste tema reside em “por vezes, as pessoas não sentem que haja uma agressão porque desculpam a violência. Muitas vezes, quem está ao lado também não vê. Muitos dos homicídios em contexto de violência doméstica, os vizinhos não conseguem identificar [a situação], e com surpresa verbalizam o desconhecimento de violência no casal [vizinho],” constata o Tenente-Coronel.
Em conversa com o militar, Rogério Copeto frisa que o elemento que mais atrasa estes processos de violência doméstica é o silêncio e falta de cooperação das vítimas. “O crime tem que se iniciar e tem que se finalizar, mas quando a investigação é muito sustentada naquilo que é a denuncia da vitima, e ela se calar, os instrumentos restantes para as autoridades são poucos ou nenhuns,” diz o militar. “Se não há testemunhos, se não há marcas nem vestígios, e a vítima se cala, o ministério público a única coisa que pode fazer é suspender o processo,” finaliza.
Como solução a este problema “teríamos que verificar o porquê [do silêncio], se por medo, se por vergonha, se porque acha que as instituições nada fazem. Se conseguirmos identificar motivo pelo qual a vitima se calou, poderemos desmontar isso e motivá-la a continuar com o processo e a vir verbalizar aquilo de que foi vitima. Isto acontece com alguma frequência, mas, infelizmente, muitas vezes as vitimas não colaboram. O que queria impunidade nos agressores, o que não queremos que aconteça,” conclui assim o Tenente-Coronel.
Por motivos como estes, a “sensibilização e alerta nacional para este fenómeno faz toda a diferença”. “Uma flor é aquilo que se dá quando se quer amizade e proximidade de uma mulher, a aqui foi simbolicamente uma flor em formato de separador de livro juntamente com um pequeno cato e um autocolante alusivo à efeméride que estamos a assinalar e é para continuar para o ano”, finaliza assim o apelo do militar aos microfones da Rádio Campanário.
