Eduardo Cabrita, Ministro Adjunto, falou à Rádio Campanário, sobre a descentralização de competências, para as autarquias, afirmando que estas são agentes de desenvolvimento.
A atribuição de competências às autarquias, defende, “significa que acreditamos que, a nível local, pode haver uma melhor gestão dos recursos”.
O Ministro Adjunto assegura que “a transferência da competência, é acompanhada de todos os recursos financeiros que hoje lhe são afetos”. Desta forma, os fundos atualmente atribuídos aos ministérios para o desempenho de determinadas competências, acompanham as mesmas até às autarquias.
“O país tem uma prioridade neste momento, usar bem os fundos europeus”, que são maioritariamente direcionados para as autarquias. Estas, apesar de gerirem apenas 14,5% da receita púbica, avança, “são responsáveis por 46% do investimento”.
O político defende que, é a capacidade das autarquias, para afetarem “recursos ao desenvolvimento, à criação de riqueza, que nos leva a ter confiança para os municípios do interior”.
