A CCDR Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) acha que é possível contrariar a tendência da litoralização dos fundos comunitários, desde que se alterem as regras de acesso aos apoios financeiros. Nesse sentido, lançou, com a CCDR/Alentejo, a Iniciativa Territorial Integrada (ITI) para majorar as percentagens de cofinanciamento na faixa serrana algarvia que faz fronteira com o Alentejo de acordo com o que foi avançado pelo jornal Público.
As Comissões de Coordenação do Algarve e Alentejo estão a trabalhar em conjunto para preparar uma operação de atração de investimento às serras do Caldeirão, Monchique e zonas limítrofes de Odemira e Mértola.
O Algarve, por ser catalogado como uma “região em transição”, desceu de uma taxa máxima de comparticipação comunitária de 80% em 2020 para 60% no novo quadro comunitário (2021-2027). Já as taxas de cofinanciamento para o Alentejo, por estar no quadro das regiões “menos desenvolvidas” de Portugal, podem chegar aos 85%.
O presidente da CCDR, José Apolinário, confirma que “a nossa grande prioridade, neste momento, é encontrar investimentos para gastar bem os 300 milhões de euros, destinados a projetos de diversificação económica ‘fora da área do turismo’”.
Recorde-se que o Programa Operacional (PO) regional dispõe de 778 milhões de euros, incluindo os 300 milhões extra, negociados em julho do ano passado em Bruxelas, com o objetivo de aliviar a dependência da “monocultura” do turismo.
Quanto ao programa conjunto das CCDR do Algarve e Alentejo, Apolinário diz que o êxito da iniciativa está dependente de “uma negociação que tem de ser feita com a Comissão Europeia”. Contudo, sublinha que “temos sido muito estimulados a prosseguir”. De entre os apoios recebidos das entidades da administração central, destaca a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC). “A união entre as duas NUTS foi bem acolhida”, refere.
Os projetos apresentados para comparticipação financeira desenvolvem-se em duas linhas: uma que vai de Alcoutim a Aljezur, outra que se estende de Mértola a Odemira. O fio condutor do programa de valorização da interioridade tem como tema Água e Ecossistemas de Paisagem.
In Jornal Público
