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APA exige que caudal ecológico do rio seja reposto pela Associação de Beneficiários do Mira

A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) enviou à Associação de Beneficiários do Mira, na quarta-feira, dia 16 de Junho, uma comunicação «solicitando que sejam operacionalizadas as medidas necessárias à minimização» do corte do caudal ecológico do rio Mira, a jusante da Barragem de Santa Clara.

A notícia é avançada pelo Sul informação a quem André Matoso, diretor regional da APA/Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, revelou que, na mesma comunicação, a ABM foi alertada para os «potenciais problemas que advirão» se não tomar medidas para corrigir a situação «com a máxima brevidade».

O mesmo responsável acrescentou que «não foi indicado [à ABM] um prazo concreto», mas foi «transmitida a necessidade de ser resolvida esta situação com a máxima brevidade».

Recorde-se que o corte do caudal da água que sai da Barragem de Santa Clara levou a que o nível das águas a jusante da albufeira descesse de forma drástica, como se pode ver na imagem acima. Além de causar problemas a quem usa a água do rio para rega, este corte põe também em causa a vida selvagem no vale de Santa Clara.

Fernando Peixeiro, presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha, em comunicado público, considera que esta situação, que já se arrasta desde o início do mês de Junho, é «uma iminente catástrofe ambiental».

O autarca acrescenta ter denunciado a situação à APA a 2 de Junho, mas só duas semanas depois, a 16, aquela entidade enviou à Associação de Beneficiários do Mira, que gere a barragem, uma missiva pedindo que tomasse medidas para corrigir a situação.

André Matoso salienta que «relativamente à situação do espelho de água que margina o núcleo urbano [de Santa Clara], verifica-se que este se encontra com um volume de água bastante reduzido, o que poderá causar, a breve prazo, a criação de maus cheiros, decorrentes da exposição dos sedimentos lodosos acumulados nas margens e fundos, bem como da morte da fauna aquática que depende da existência de água com níveis de oxigénio suficientes».

Por seu lado, no seu comunicado, o presidente da Junta de Freguesia adianta que a ABM terá informado «que não tem obrigação de garantir o caudal ecológico» do rio Mira.

Na sua resposta, a entidade que gere a barragem acrescentou que, para recarregar o espelho de água, esse volume seria «cobrado à Junta de Freguesia de acordo com o tarifário em vigor»…tendo sido apresentado um orçamento de cerca de 13.500 euros (mais IVA) para garantir um caudal mínimo entre 15 de Junho e 15 de Setembro.

Este é o segundo conflito em que a Associação de Beneficiários do Mira se vê envolvida nestes últimos dias. Antes, alegando que o volume de água na Barragem de Santa Clara está muito baixo, a ABM já tinha decidido cortar o fornecimento a pequenos consumidores, uma decisão que foi criticada em comunicado conjunto das Câmaras Municipais de Odemira e de Aljezur.

In Sul informação

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