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Quinta-feira, Março 28, 2024

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Apenas 1 autarquia do distrito de Portalegre não aceitou nenhuma competência. Conheça todas as mudanças para 2020

Foi recentemente divulgado pela Direção-Geral das Autarquias Locais, o mapa que apresenta as competências aceites por 246 das 278 câmaras do continente. Destas, menos de um quarto declararam até 30 de setembro, pretender assumir no próximo ano as 15 competências disponíveis.

No distrito de Portalegre, a autarquia de Monforte não aceitou quaisquer competências, enquanto Sousel, Marvão, Nisa, Gavião e Castelo de Vide aceitaram as 15.

 Consulte na tabela, a totalidade das competências assumidas pelos municípios do distrito de Portalegre:

 

 

ARRONCHES

ÁREAS PROTEGIDAS

AVIS

PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO

CAMPO MAIOR

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

CASTELO DE VIDE

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

CRATO

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

ELVAS

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; SAÚDE

FRONTEIRA

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GAVIÃO

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

MARVÃO

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

MONFORTE

NENHUMA DECLARADA ATÉ 30 DE SETEMBRO

NISA

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

PONTE DE SOR

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

PORTALEGRE

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

SOUSEL

PRAIAS; EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AGINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR; VIAS DE COMUNICAÇÃO; JUSTIÇA; ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS; ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO; HABITAÇÃO; PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO SEM UTILIZAÇÃO; ESTACIONAMENTO PÚBLICO; CULTURA; EDUCAÇÃO; TRANSPORTE EM VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES; ÁREAS PORTUÁRIAS; ÁREAS PROTEGIDAS; SAÚDE

 

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