24 Jan. 2022
Augusta Serrano;
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Assimagra cria Comissões de Gestão na Zona dos Mármores e selo StonePT Safety

Regional 25 Nov. 2021

A indústria da Pedra Natural, em Portugal, tem registado uma forte evolução e aumentado a sua capacidade de fazer face aos cada vez mais exigentes desafios para todo o tipo de aplicações de pedra natural, conforme nota de imprensa enviada à nossa redação.
Desde 2009, que as exportações têm crescido ininterruptamente, exceção feita ao ano de 2020, devido à pandemia Covid-19, prevendo-se que, este ano, seja ultrapassada a barreira dos 400 milhões de euros. Com um volume de negócios perto dos mil milhões de euros, a indústria conta com mais de 13.000 empregos diretos, repartidos por 2200 empresas. Na última década as exportações cresceram mais de 29%, colocando Portugal atualmente como o sétimo exportador mundial e terceiro maior exportador no contexto europeu.
Esta tendência de crescimento, tem sido também possível fruto da resiliência das empresas, empenhadas em colocar a Pedra Natural portuguesa em destaque fora de fronteiras.
Sustentabilidade da extração e segurança de trabalhadores e populações são prioridade para a ASSIMAGRA De modo a que a atividade decorra sem percalços e que não se repitam tragédias passadas, como a queda da estrada de Borba, a ASSIMAGRA, enquanto representante da Indústria Portuguesa dos Recursos Minerais, tem enveredado todos os esforços juntamente com os exploradores para implementaremmedidas eficazes no sentido de garantir, não só a sustentabilidade, como a segurança.
No que diz respeito à sustentabilidade da extração, a ASSIMAGRA tem-se debatido pela compatibilização da indústria extrativa e o território onde se insere. Nesta linha, a ASSIMAGRA criou na Zona dos Mármores, em 2020, Comissões de Gestão dos Núcleos Extrativos de Borba, Estremoz e Vila Viçosa, envolvendo os exploradores, proprietários dos terrenos, municípios e entidades da tutela que participam no licenciamento das explorações. O objetivo passa pela articulação entre todos para a resolução dos constrangimentos resultantes da atual organização
do território, repensar na projeção futura da exploração dos mármores, bem como trabalhar em soluções de reabilitação dos espaços, tendo sempre em consideração fatores relacionados com a exploração racional do recurso com enfoque na segurança, recuperação paisagística e gestão de resíduos. Para tal, está em cima da mesa a relação das pedreiras com a rede viária, acessos ou estruturas associadas, a relação com prédios vizinhos, com o meio hídrico, os riscos geotécnicos e, simultaneamente, a necessária potenciação de medidas de segurança integradas.
Recentemente, a ASSIMAGRA apresentou a sua proposta preliminar de Intervenção Integrada para os núcleos extrativos da Zona dos Mármores, numa sessão plenária, que contou com a participação dos Presidentes dos Municípios de Alandroal, Borba, Estremoz e Vila Viçosa, bem como representantes das empresas exploradoras.
O resultado desta sessão foi positivo, de onde adveio um compromisso de colaboração pelo qual os representantes dos Municípios de Vila Viçosa, Borba, Alandroal e Estremoz acordaram envolver a ASSIMAGRA nos processos de revisão dos respetivos Plano Diretor Municipal (PDM) e Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER), sempre que aplicável, nos pontos relacionados com o diagnóstico e planeamento da atividade extrativa nos respetivos concelhos, de modo a compatibilizar a continuidade da indústria na região.
Relativamente à segurança na atividade extrativa, a ASSIMAGRA deu também um passo importante, com o lançamento de uma certificação de segurança para as pedreiras, a StonePT Safety. Trata-se de um selo atribuído às unidades extrativas após uma auditoria externa, levada a cabo por uma entidade devidamente acreditada, que valida a implementação de um conjunto de requisitos de segurança. Este selo permite transmitir a confiança  necessária aos trabalhadores e populações ao nível do cumprimento das melhores práticas, capazes de identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente seguro e saudável.

Enfrentar a falta de mão-de-obra com a qual as empresas se deparam, transversal a todas as regiões de Portugal, e que neste momento já compromete a produção e a capacidade das empresas em concorrerem a novos projetos, é um dos grandes desafios que a indústria tem pela frente. Por outro lado, os elevados custos de contexto, principalmente da energia e combustíveis, são também uma preocupação do setor. Neste caso, a ASSIMAGRA tem dialogado com o Governo, sensibilizando para a implementação de medidas urgentes na redução destes custos, baixando os impostos atualmente praticados na energia consumida pela indústria e a possibilidade de utilização de gasóleo colorido na extração.
O setor extrativo é um motor fundamental de toda a economia, com réplicas positivas diretas nos fatores sociais, gerando emprego qualificado em zonas do nosso país, em que mais nenhum outro setor económico tem capacidade de o fazer.
A pedra portuguesa tem um enorme potencial de valorização e atualmente é muito requerida pelos mercados externos, fruto de uma intensa promoção por parte das empresas e da ASSIMAGRA, mas para que a indústria se torne verdadeiramente competitiva, o setor necessita de processos de licenciamento mais ágeis para que possa implementar uma verdadeira reestruturação na atividade extrativa das pedreiras, quer seja ao nível do planeamento coletivo e gestão integrada da lavra e da recuperação paisagística, quer seja através a correção de práticas individuais, para a compatibilização de interesses entre a indústria, as populações e demais sensibilidades existentes no território. 

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