O Município de Sines aprovou um programa, designado “Sines APOIA”, para estímulo à recuperação do comércio tradicional e restauração do concelho, setores especialmente atingidos pela pandemia da Covid-19.
O Município informa que com este programa pretende dar mais um contributo, “para minimizar os impactos negativos provocados pela pandemia, ajudando as empresas neste contexto em particular, o que significa prestar contributos ao emprego e às famílias”.
O programa prevê benefícios diretos e a fundo perdido entre os 750 euros e os 2500 euros às empresas e aos empresários em nome individual, que em 2019 tiveram volumes de negócios até 400 mil euros e que em 2020 evidenciem quebras superiores a 25%.
Os beneficiários devem enquadrar-se numa das seguintes atividades:
a) CAE 47 – Comércio a retalho, excluindo-se o CAE 473 – Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados e do CAE 479 – Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
b) CAE 56 – Restauração e similares;
c) CAE 95 – Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico;
d) CAE 96 – Outras atividades de serviços pessoais com exceção do 9603 – Atividades funerárias e conexas, do 9604 – Atividades de bem-estar físico e do 9609 – Outras atividades de serviços pessoais.
Segundo informa o Município, as candidaturas ao apoio estão abertas de 4 de janeiro a 5 de fevereiro de 2021.
Podem ser efetuadas, presencialmente, no Balcão Único do Município de Sines, ou mediante envio do formulário assinado e da documentação exigida para o email geral@mun-sines.pt.
O valor global dos apoios a atribuir pelo Município no âmbito deste programa está limitado a 1 milhão de euros.
