Beja

Beja: ASAE instaura processo crime por fraude sobre mercadorias

Regional 16 Nov. 2021

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente,  duas ações de fiscalização em Beja.

Da primeira ação, segundo a ASAE refere na sua página oficial, foi instaurado um processo-crime, num retalhista, pelo ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e fraude sobre mercadorias, com a apreensão de 22 peças de vestuário ostentando uma marca reconhecida, no valor de €1.945.

Da segunda ação, segundo a ASAE refere na sua página oficial, foram instaurados 4 processos de contraordenação em estabelecimento de restauração e bebidas e retalhistas, pelas infrações de existência de processos baseado nos princípios do HACCP que não cumprem os requisitos regulamentares, falta de aviso da proibição de fumar e falta de visibilidade do exterior, dos preços nas montras ou vitrinas.

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