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Câmara de Borba apela à participação pública para a revisão do Plano Diretor Municipal

A Câmara Municipal de Borba deu início, após publicação em Diário da República no passado dia 11 de agosto, ao período de participação pública para a formulação de sugestões e para a apresentação de contributos no âmbito do procedimento da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Borba.

Em comunicado, a edilidade refere que pretende “um processo amplamente participado, ao longo de todo o período de elaboração do plano, pelo que incentivamos a população a participar dando o seu contributo”.

Todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento:

  • Poderão enviar a sua participação, submetida no site da Câmara com recurso ao impresso disponibilizado;
  • Ou em alternativa, a participação é apresentada por escrito, enviada por correio, por correio eletrónico, ou entregando diretamente no Balcão Único.
  • No requerimento deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso de justifique), acompanhada sempre que possível de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado.

O período de participação pública tem a duração de 15 dias, contados a partir da publicação do aviso em Diário da República.

Revisão do PDM disponível para participação pública

No âmbito do procedimento da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal…

Publicado por Município de Borba em Quarta-feira, 12 de agosto de 2020

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