A Câmara Municipal de Fronteira informa, em nota, que “desenhou um programa de apoio às famílias e empresas do nosso concelho que eventualmente se viram afetadas em 2020 pela pandemia da COVID 19”.
Segundo a autarquia, as candidaturas para o Fundo de Apoio Social e Económico (FASE), “estarão disponíveis a partir de janeiro de 2021 e os apoios revestem a natureza de subsídios a fundo perdido”.
Este é um programa que se alinha “com a aplicação em 2021 da taxa de IMI no mínimo legalmente admissível (a que acresce a redução em função do número de dependentes), a isenção de derrama para as micro e pequenas empresas, a manutenção das isenções das taxas de esplanada no ano de 2021 e a manutenção da redução de 50% das rendas comerciais em espaços municipais”.
“Estas medidas manter-se-ão em paralelo com todas as ações destinadas a combater a pandemia no terreno que temos vindo a levar a cabo nos últimos 9 meses”, frisa a edilidade.
