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Castro Verde: Rapariga foi ilibada do crime de tráfico de droga por ser menor e casal condenado.

Rapariga foi ilibada do crime de tráfico de droga, porque na altura dos factos, em 2018, tinha 14 anos. Vendeu estupefaciente na escola. Casal foi condenado a cinco anos de prisão, suspensa pelo mesmo período.

Uma jovem, agora com 20 anos, foi considerada inimputável do crime de tráfico de droga por um coletivo de Juízes do Tribunal de Beja, já que há data da prática dos factos, entre janeiro e abril de 2018, tinha 15 anos. A menor vendeu estupefaciente, nomeadamente haxixe, na Escola Secundária de Aljustrel, que frequenta a outros alunos do referido estabelecimento.

A jovem recebia a droga da irmã e do companheiro, com quem vivia, casal que acabou condenado em coautoria pelo crime de tráfico de estupefacientes, cada um na pena de cinco anos de prisão suspensa por igual período. Ficaram ambos sujeitos a regime de prova e à sujeição de testes regulares, mas aleatórios, de despistagem de consumo de substâncias aditivas.

 

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