CCDR: Mais de 1.260 autarcas vão eleger presidente no Alentejo

CCDR: Mais de 1.260 autarcas vão eleger presidente no Alentejo Foto: Leonel de Castro / Global Imagens
Regional 22 Set. 2020

Um colégio de 1.263 autarcas, dos quais 270 pertencem a câmaras municipais, vai eleger em 13 de outubro o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

Segundo o caderno eleitoral para a eleição do presidente da CCDR Alentejo, no Portal Autárquico da Direção-Geral das Autarquias Locais, o novo presidente vai ser eleito por 1.263 autarcas, a maioria dos quais (993) membros de assembleias municipais, entre deputados e presidentes de juntas de freguesia.

De entre o total de votantes, 270 são os presidentes de câmara e vereadores dos 47 municípios do Alentejo.

A maioria pertence ao PS, que detém a liderança de 25 municípios, seguindo-se os comunistas (14) e o PSD (quatro). Há ainda outros quatro municípios governados por movimentos independentes.

O presidente da Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, já anunciou a candidatura à presidência da CCDR do Alentejo, assumindo que conta “com todos, independentemente da filiação partidária”.

Ceia da Silva, que é presidente da Entidade Regional de Turismo desde 2008, anunciou oficialmente ser candidato à CCDR numa publicação na sua página na rede social Facebook, acompanhada por uma fotografia em que surge com os presidentes das federações distritais de Portalegre, Évora e Beja do PS.

O atual presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo, segundo o jornal Expresso, é também candidato.

Um dos dois novos vice-presidentes da CCDR Alentejo será eleito pelos 47 presidentes de câmara que compõem as comunidades intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral. O outro vice-presidente continua a ser nomeado pelo Governo.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

A eleição do presidente e de um vice-presidente para cada uma das cinco CCDR do país decorre entre as 16:00 e as 20:00 de 13 de outubro

O ato eleitoral para presidente "decorre em reunião de assembleia municipal, que pode ser convocada especificamente para esse fim, em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais".

Em simultâneo, decorre o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.

A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.

Até agora os presidentes das cinco CCDR - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve - eram nomeados pelo Governo.

Os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.

Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

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