Os municípios do Alentejo Central pediram ajuda ao Governo para desbloquear “entraves legais” que dificultam o encerramento de escolas, em articulação com as autoridades de saúde locais, revelou hoje o presidente da comunidade intermunicipal.
Em reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, na segunda-feira passada, alguns autarcas “propuseram o encerramento das escolas nos seus concelhos” como medida de combate à pandemia de covid-19, disse Carlos Pinto de Sá à Lusa.
Segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), a ministra Alexandra Leitão “ficou de ver” esses entraves e as autarquias aguardam respostas.
“Concluiu-se que compete à autoridade de saúde local fazer essa determinação, que deve ter em conta as decisões dos respetivos serviços municipais de proteção civil. Cada concelho deve fazer a sua análise, mas o que vimos é que, do ponto de vista legal, haveria alguns entraves a essa decisão”, precisou.
Além disso, admitiu Carlos Pinto de Sá, não existe unanimidade entre os vários municípios do Alentejo Central, visto que “uns entendem que as escolas devem parar todas” e “outros que devem parar apenas as do terceiro ciclo”.
Segundo avança a Lusa, a Câmara Municipal de Vendas Novas lembrou que aguarda desde o início do mês por uma resposta do Ministério da Educação sobre esta questão e frisou a “importância do encerramento das escolas e do ensino à distância para todos os ciclos”.
O município presidido por Luís Dias (PS) defendeu que se trata de uma medida que “permite resguardar toda a comunidade educativa”, mas Carlos Pinto de Sá (CDU), que preside também à Câmara de Évora, disse entender que se deve “avaliar a situação e ter em conta as determinações da autoridade de saúde”.
Além disso, frisou Carlos Pinto de Sá, “não estão garantidos os meios digitais para todos os alunos” e também “é sabido que o encerramento das escolas agrava as desigualdades existentes”.
“Todas estas variáveis têm de ser tidas em conta. Por isso, o que é aconselhável é que seja a autoridade de saúde local a fazer essa análise com base nos dados que tem à sua disposição”, concluiu o líder da CIMAC.
(Fonte:Lusa)
