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CM de Viana do Castelo aprova Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

A elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação decorre do protocolo entre o Município de Viana do Alentejo e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e, está alinhada com a Estratégia Nacional para Igualdade e Não Discriminação, 2018-2030 Portugal + Igual. Este plano é elaborado ao abrigo da candidatura “Viana um Concelho + Igual”.

O que é pretendido pelo município de Viana do Alentejo com este plano é dar início a uma nova geração de ações e iniciativas, com o objetivo de dar cumprimento às orientações da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação que os orienta para a mitigação de problemas que continuam a persistir na sociedade.

Este plano investe também, na necessidade garantir a igualdade entre os géneros, combatendo assim, a discriminação em função do sexo, etnia, orientação sexual, religião, idade, entre outrso. Permitindo assim, que exista uma contribuição plena e igualitária de mulheres e homens na atividade profissional e na conciliação com a vida familiar. Este plano promove também a definição de estratégias e orientações ao nível da prevenção e intervenção na violência doméstica.

 

Fonte: Câmara Municipal de Viana do Alentejo

 

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