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Quarta-feira, Abril 24, 2024

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CM Elvas assina contrato de comodato com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Em nota de imprensa  enviada à nossa redação pelo Gabinete Informação da CM Elvas informa que:

A Câmara Municipal de Elvas e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) vão assinar um contrato de comodato, na próxima sexta-feira, dia 16, às 11 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. O contrato prevê a cedência, por um período de 20 anos, renováveis em períodos de cinco anos, do imóvel com entrada pelo nº 17 da Avenida 14 de Janeiro, 1º andar esquerdo, em Elvas.

A DGRSP tem como missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução das penas e medidas e de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem e da paz social.

O protocolo vai ser assinado por Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal de Elvas, e Rómulo Mateus, diretor-geral da DGRSP.

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