O novo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, que entrou hoje vigor, prevê o reforço da ligação entre os sistemas ecológicos para combater a suscetibilidade de desertificação e os efeitos das alterações climáticas.
Segundo o Greensavers, este é O novo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, que entra hoje vigor, prevê o reforço da ligação entre os sistemas ecológicos para combater a suscetibilidade de desertificação e os efeitos das alterações climáticas.
O documento estipula “o reforço da conectividade ecológica estruturada entre os diversos sistemas ecológicos” para combater “a suscetibilidade à desertificação de todo o território regional, com incidência de graves e muito graves riscos em 60%, e às vulnerabilidades geradas pelos efeitos das alterações climáticas”.
Abrangendo 47 municípios do alentejanos, o PROT do Alentejo tem como foco “estabelecer princípios orientadores do ordenamento e regulamentação do espaço rural para aumento da resiliência socioecológica global regional, promovendo a otimização do ciclo da água, a preservação do recurso solo e a valorização social e económica da biodiversidade”.
“Definir e articular, a nível regional, as políticas de proteção de áreas ecologicamente sensíveis, a gestão do recurso água, bem como dos demais ativos naturais e culturais, indispensáveis à manutenção da identidade regional”, é outra das metas do documento, citado pela Greensavers.
O programa pretende também proceder à identificação dos “modelos económicos e de organização social adequados às diferentes realidades locais, tendo em conta o decréscimo de população já em 2030 e uma estrutura demográfica mais envelhecida, reforçando as oportunidades da digitalização, da transição energética e da economia circular e a competitividade económica sustentada dos territórios”.
Noutros objetivos, o PROT no Alentejo procurará ainda perspetivar a construção de redes acessíveis e móveis, criando cenários de criação de valor e de emprego nos setores económicos, consolidando nichos de inovação, atividades e setores económicos diferenciados, e fomentando a cooperação transfronteiriça e transregional e a internacionalidade.
Esta resolução do Governo agora publicada em Diário da República, estabelece alterações no ordenamento do Oeste e Vale do Tejo e Área Metropolitana de Lisboa, que vão ser integradas no novo plano territorial regional de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo.
Foram ainda igualmente alterados os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo e do Algarve.
“A alteração destes instrumentos de gestão territorial visa garantir a atualidade dos instrumentos face à intensa transformação social e aos desafios do futuro, designadamente no que respeita às alterações climáticas, a consolidar o sistema de gestão territorial, a melhorar a sua coerência e eficácia e a permitir que cada uma das regiões de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional disponha de um programa estratégico concertado, capaz de suportar as grandes opções territoriais”, justificou a tutela.
Fonte: Greensavers
