O Conselho de Ministros, reunido esta manhã, decidiu elevar, em Portugal, o Estado de Contingência para estado de Calamidade, considerando que a situação em que o país se encontra é “grave”.
Face a esta aletração, o primeiro-Ministro antónio costa anunciou as novas oitos medidas, a vigorar em Portugal, já a partir das 00h00 de dia 15 de Outubro:
a) elevar nível de alerta para estado de calamidade, habilitando o governo a adotar sempre que necessário as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde as questões de circulação a outras;
b) a partir das 24 horas de hoje deixarão de haver ajuntamentos de mais de cinco pessoas, aplicando-se o mesmo em restauração;
c) limitar eventos de natureza familiar, como casamentos ou batizados, a um máximo de 50 participantes;
d) proibir estabelecimentos de ensino todos os festejos académicos;
e) determinar às forças de segurança e à ASAE reforço de fiscalização na via pública e nos estabelecimentos comerciais e de restauração;
f) agravar até 10 mil euros coimas a pessoas coletivas que não cumpram regras em vigor;
g) recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública sempre que haja outras pessoas na via pública e utilização da aplicação STAY AWAY COVID; h) apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que seja imposta obrigatoriedade de uso de máscara na via pública e da utilização da aplicação STAY AWAY COVID”
Esta alteração surge no seguimento do aumento exponencial de casos verificado nos últimos dias.
