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COVID19

Conselho de Ministros marcado para amanhã foi antecipado. As novas medidas já começaram a ser discutidas

Regional 20 Nov. 2020

O parlamento autorizou esta sexta-feira o Presidente da República a declarar a renovação do estado de emergência em Portugal a partir de terça-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS e PSD.

Na sequência desta aprovação, estava marcado para amanhã sábado, um conselho de Ministros para decisão das novas medidas a aplicar.

De acordo com a informação avançda pelo Diário de Notícias, o Conselho de Ministros que estava agendado para amanhã foi antecipado e está neste momento a decorrer, apurou o DN junto de fonte governamental.

O DN adianta ainda que, a reunião, contudo, deve prosseguir amanhã,  sábado,  e só depois serão anunciadas as novas medidas que vão vigorar no novo estado de emergência e anunciados os concelhos que vão entrar, sair e manter-se sob estado de emergência.

Recorde-se que o projeto de decreto proposto pelo Presidente da República ao parlamento volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.

O texto que pede autorização ao parlamento para renovar o estado de emergência permite que sejam adotadas medidas restritivas para conter a covid-19 por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana, e indica que "pode ser limitada a possibilidade de cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores dos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde".

 

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