A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. A par de um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100 % dos projetos da política de coesão destinados a combater a pandemia de coronavírus, estas alterações vão permitir que o país possa enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoiar a sua recuperação.
A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados.»
Esta abordagem circunstanciada apoiará Portugal em várias frentes:
- Investimentos públicos em áreas sociais
Incluem-se nesta categoria as medidas de resposta ao coronavírus na educação e na saúde (por exemplo, a aquisição de testes e equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente à infraestrutura escolar, a alteração aprovada contribuirá para remover, nas escolas públicas, as estruturas remanescentes em amianto, que constituem uma ameaça para a saúde pública.
- Apoio à digitalização das escolas
A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais.
- Apoio à economia
Incluem-se nesta categoria, em especial, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.
Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).
Antecedentes
