A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou hoje que, entre 20 de março e 10 de setembro, realizou 362 detenções por situações de incumprimento das regras vinculadas pela Direção Geral da Saúde (DGS) a nível nacional.
“Da atividade policial em apoio às autoridades de saúde resultou, entre 20 de março e 10 de setembro e a nível nacional, a deteção de 362 situações de incumprimento, com a consequente detenção desses cidadãos”, adianta a PSP em comunicado.
No documento explica-se que, no “contexto da situação especial de saúde pública vivenciada em Portugal, a PSP tem sido chamada a apoiar a população e assegurar o cumprimento da legislação especial aprovada”.
“Uma das medidas excecionais legalmente aprovadas para alavancar o esforço de contenção do alastramento pandémico foi o confinamento domiciliário obrigatório, determinado pela autoridade de saúde, medida sanitária que ainda se encontra em vigor”, segundo o comunicado.
Esta autoridade policial diz que “tem cabido à PSP proceder à confirmação sistemática do cumprimento da medida decretada em 20 de março de 2020, em estreita coordenação com as autoridades de saúde”.
“Esta confirmação de cumprimento é realizada de forma sistemática, também e sempre numa perspetiva de apoio ao cidadão sujeito à medida o qual, ainda assim e visando proteger a comunidade, tem de permanecer no domicílio até nova decisão da autoridade de saúde”, avisa.
Neste sentido, esta autoridade “apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por COVID-19 difundidas pela DGS, bem como as ordens legais e legítimas dos polícias, emitidas no âmbito das diversas ocorrências policiais para as quais a PSP é chamada a resolver”.
