Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, dia 10 de abril, que pretende renovar o Estado de Emergência por mais 15 dias, até maio, defendendo que não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate à COVID-19.
Em conferência de imprensa, o Presidente da República declarou que “guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”.
“Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Estado de Emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e já foi renovado uma vez, até 17 de abril, visto que de acordo com a Constituição não pode durar mais de 15 dias. Caso seja renovado novamente, vigorará até 2 de maio.
