COVID19

Covid 19 - Renovação do Estado de Emergência, Presidente já envio documento para a AR

Regional Escrito por  10 Mar. 2021


Marcelo Rebelo de Sousa já enviou à AR decreto para o 13.º Estado de Emergência.

O Presidente da República acaba de informar, através de uma publicação no site da Presidência, que já enviou para o Parlamento o projeto de decreto presidencial para a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, ou seja, a partir das 00h do próximo dia 17 de março e até às 23h59 de dia 31 de março, "sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei".

Na nota pode ler-se"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o Presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto."


 

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