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Covid 19: Teletrabalho mantém-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal

O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até ao próximo dia 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.

A informação foi avançada ontem por fonte do governo referindo “As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas”.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança adiantou á agência Lusa que entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adotado sempre que as funções o permitam.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

Assim, mantêm-se até 13 de junho as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

 

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