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Borba

Derrocada/Estrada de Borba: Dos oito arguidos saiba quem vai a julgamento

Regional 15 Jun. 2021

Tal como a Rádio Campanário já noticiou e de acordo com a informação avançada pela Agência Lusa, esta tarde, a decisão instrutória do processo da derrocada da estrada de Borba, ontem divulgada na página oficial do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, refere que o Presidente da Câmara Municipal de Borba assim como a Empresa ALA de Almeida Limitada” vão ser “pronunciar por todos os crimes” que lhes estavam imputados.

Tal como também já noticiámos, dada a “análise dos elementos probatórios juntos no inquérito e na instrução”, foi também decidido “pronunciar em parte” o vice-presidente da Câmara de Borba, Joaquim dos Santos Paulo Espanhol, pelos crimes que lhe estavam imputados, pelo que, em vez de cinco, vai a julgamento por três crimes de homicídio por omissão. 

No que diz respeito aos restantes arguidos, uma vez que  que fazem parte deste processo, conforme refere a Agência Lusa,  a decisão instutória refere que os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Bernardino Miguel Marmelada Piteira e José Carlos Silva Pereira também vão ser julgados, por dois crimes de homicídio por omissão.

Relativamente  ao arguido Paulo Jorge Nunes Alves, responsável técnico da empresa ALA de Almeida, com licença de exploração da pedreira onde ocorreu a derrocada, foram imputados dois crimes de violação de regras de segurança agravados e oito crimes de violação de regras de segurança.

O juiz de instrução criminal decidiu ainda “não pronunciar de todos os crimes” que lhes estavam imputados dois dos oito arguidos, mais precisamente João Filipe Gonçalves de Jesus, antigo diretor regional de Economia do Alentejo, e Maria João Raposo da Silva Figueira, funcionária da DGEG.

Recorde-se na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras. O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

Agência Lusa

 

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