O Tribunal Constitucional (TC) recebeu até 16:00 de ontem documentação de nove cidadãos para concorrerem às eleições presidenciais de 24 de janeiro, conforme garantiu à agência Lusa fonte da secretaria-geral daquele órgão de soberania.
Ultrapassado o prazo-limite para entrega de documentação, fonte oficial do TC remeteu somente para segunda-feira a informação de “quantas [candidaturas] irão ao sorteio [marcado para as 11:30] para atribuição do número de ordem nos boletins”.
Até ao dia de ontem, foram sete os candidatos que manifestaram publicamente a sua intenção e entregaram no Tribunal Constitucional, perante a comunicação social, um mínimo de 7.500 assinaturas de cidadãos eleitores, nomeadamente:
Marcelo Rebelo de Sousa, o atual chefe de Estado, a ex-eurodeputada do PS Ana Gomes, o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, a deputada ao Parlamento Europeu e membro da direção BE, Marisa Matias, o eurodeputado e dirigente da cúpula do PCP, João Ferreira, o dirigente da Iniciativa Liberal Tiago Mayan e o ex-autarca Vitorino Silva (“Tino de Rans”), agora presidente do RIR (Reagir, Incluir, Reciclar).
No entanto, segundo a mesma fonte da secretaria-geral, que hoje esteve aberta apesar da tolerância de ponto para cumprir o prazo estipulado por lei, podem ter existido proposituras através do correio, por exemplo.
Um outro cidadão, de nome Eduardo Batista, também se dirigiu ao TC no mesmo dia de Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e André Ventura, por exemplo, e terá entregado documentação para concorrer ao Palácio de Belém.
Apesar de o sorteio estar marcado para segunda-feira de manhã, os juízes do Palácio Ratton têm até 04 de janeiro para verificar a admissibilidade das candidaturas, nomeadamente o número de assinaturas.
Segue-se um período de recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades e a decisão final é proferida até 11 de janeiro.
As eleições para o Palácio de Belém estão marcadas para 24 de janeiro de 2021, mas é possível votar antecipadamente entre 12 e 20 de janeiro.
