13.2 C
Vila Viçosa
Sexta-feira, Março 29, 2024

Ouvir Rádio

Data:

Partilhar

Recomendamos

Espaço Cidadão de Arronches aberto ao público a partir de segunda-feira

Instalado no Centro Cultural de Arronches, o novo Espaço Cidadão no concelho vai estar ao serviço da população a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de dezembro. Este serviço, afeto ao Município, vai funcionar no período da manhã, entre as 09H00 e as 13H00 e no período da tarde, entre as 14H00 e as 17H00, conforme  divulgado pelo município.

Com o apoio da Agência para a Modernização Administrativa, o Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades, desde administração central, local a entidades privadas num único balcão. Assim, a partir do início da próxima semana, a população pode dirigir-se ao supracitado espaço para resolver assuntos relacionados com os seguintes serviços:

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

  • Pedido de Marcação para Esclarecimentos;
  • Obtenção de formulários e minutas;
  • Aquisição de livros e publicações;
  • Apresentação de queixas e denúncias;
  • Simulação de compensação pelo fim de contratos de trabalho do sector privado;
  • Registo de contratos de trabalhadores estrangeiro.

ADSE

  • Serviços disponibilizados no site ADSE direta;
  • Envio de Documentos para Reembolso;
  • Obtenção de declaração para efeitos de IRS;
  • Criação/ alteração de senha de acesso;
  • Emissão do Documento Único de Cobrança (DUC).

Autoridade Tributária (AT)

  • Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
  • Declaração Modelo 44;
  • E-fatura, consulta, recolha, validação e receitas médicas;
  • Obtenção do comprovativo de entrega de declarações de IRS;
  • Obtenção da certidão de liquidação de IRS;
  • Obtenção de Cadernetas Prediais;
  • Obtenção do documento para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
  • Obtenção do documento para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC);
  • Obtenção da certidão de dívida e não dívida;
  • Obtenção do doc. para pagamento de Dividas Fiscais;
  • Obtenção do documento para pagamento de Coimas.

Caixa Geral de Aposentações (CGA)

  • Registo e autenticação na CGA direta;
  • Obtenção de formulários e requerimentos;
  • Auxílio no preenchimento e envio de formulários e requerimentos.

Chave Móvel Digital (CMD)

  • Pedido de chave móvel digital.

Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)

  • Acesso à atividade de feirante ou vendedor ambulante;
  • Alteração da atividade de feirante ou vendedor ambulante;
  • Cessação da atividade de feirante ou vendedor ambulante.

Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)

  • Obtenção de requerimento de Registo Criminal;
  • Obtenção de requerimento de Certificado de Contumácia.

ePortugal

  • Alteração da Morada do Cartão de Cidadão;
  • Confirmação do Pedido de Alteração da Morada;
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão;
  • Renovação do CC (Cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 25 anos, cujo cartão de cidadão a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5anos e solicitado até 30 de setembro de 2017, ou seja, a caducar até setembro de 2022 e os serviços competentes disponham de impressões digitais do titular).

Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

  • Serviços disponibilizados no site do IEFP online.

Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

  • Obtenção de 2ª via ou duplicado da carta de condução;
  • Revalidação da carta de condução;
  • Substituição da carta de condução.

Instituto da Segurança Social

  • Serviços disponibilizados no site da segurança social direta;
  • Obtenção de documentos e formulários.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

  • Realização de marcações online.

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

  • Serviços disponibilizados no Portal do SNS.

Além do atendimento presencial, é ainda possível entrar em contacto com este serviço através do contacto telefónico 245 009 301 ou do endereço eletrónico espaco.cidadao@cm-arronches.pt.

Populares