02 Abr. 2023
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COVID19

Estado de Emergência já terminou. Saiba quais as medidas em vigor a partir deste sábado

Regional Escrito por  01 maio 2021

O estado de emergência que vigora desde 09 de novembro devido à pandemia de covid-19já terminou, passando o País a partir de sábado a situação de calamidade.

Ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, o estado de emergência chega ao fim, tendo sido decretado 15 vezes pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.

Este sábado, dia 1 de maio, entra também em vigor a última fase do plano de desconfinamento. 

Veja aqui o que muda:

-Passa a ser possível almoçar e jantar fora, com os restaurantes a funcionar até às 22h30 todos os dias, embora com restrições na lotação das mesas.

- O comércio e centros comerciais passam a encerrar às 21h00 durante a semana e às 19h00 aos fins de semana. 

- No caso das salas de espectáculo, as mesmas vão passar a estar abertas até às 22h30.

- Já é  possível comprar bebidas alcoólicas até ao fecho dos súper e hipermercados. Ainda assim,  o consumo na rua continua proibido a partir das 21h00. 

- Passam a ser permitidos casamentos, batizados e demais cerimónias com 50% da lotação.

- O teletrabalho vai manter-se obrigatório até, pelo menos, 16 de maio. 

- As fronteiras terrestres com Espanha voltam a reabrir, depois de terem estado fechadas desde janeiro devido à pandemia da Covid-19.

A situação de calamidade, que se vai prolongar até 16 de maio, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

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