Foi hoje votado no parlamento, tendo sido aprovado o 12º estado de emergência, desde o início da pandemia, em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa, depois da aprovação, falou ao país começando por dizer que “a economia e a sociedade portuguesas sobre um crise profunda” e que a “saúde mental está crescentemenet abalada”.
O Presidente das República reforça mais uma vez o cansaço destas últimas semanas, realçando no entanto os números, ainda elevados relativamente aos internamentos, referindo que o número de internamentos nos cuidados intensivos é mais do dobro do que o recomendado.
Marcelo rebelo de Sousa, reforçou que planear o futuro é essencial no entanto alerta para”os cuidados a ter com expetativas para desconfinar”, avançando ainda que será ” leviano e tentador” apressar o desconfinamento.
Recorde-se que, no texto introdutório do projeto enviado para a Assembleia da República, o Presidente da República defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
O projeto, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.
No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.
