O Governo apresentou hoje o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização.

Este programa é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e irá atribuir 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021).

Operacionalizado pelo Fundo Ambiental, este Programa apoiará medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.

A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros. O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.

A partir desta quarta-feira, a informação começa a estar disponível na página do Fundo Ambiental.

Segundo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática o que vai ser comparticipado é:

• Janelas eficientes de classe igual ou superior a A+
• Isolamento térmico, desde que efectuado com eco-materiais ou materiais reciclados
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fontes renováveis de classe A+ ou superior
• Bomba de calor sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência
• Caldeiras eléctricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis (bombas de calor e painéis solares)
• Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para auto-consumo
• Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes – torneiras das casas-de-banho e do lava-loiças, chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal.